Reconhecimento pessoal e falsas memórias são temas de seminário no Ministério da Justiça
Terça-feira, 24 de novembro de 2015

Reconhecimento pessoal e falsas memórias são temas de seminário no Ministério da Justiça

Na próxima sexta-feira (27), às 9h30, o Ministério da Justiça sediará o seminário "Avanços Científicos no Reconhecimento Pessoal", levantamento realizado pelo projeto Pensando o Direito. O estudo teve como objetivo propor uma revisão de literatura científica sobre os fatores psicológicos envolvidos no reconhecimento pessoal, a fim de sistematizar as melhores práticas internacionais e compará-las às práticas do direito brasileiro.

Um dos apostamentos do estudo se refere ao trabalho dos policiais e dos juízes, que pode influenciar o depoimento das vítimas de crimes a ponto de fabricarem falsas memórias, acreditarem nelas e incriminarem inocentes. Coordenado pela psicóloga Lilian Stein, da PUC do Rio Grande do Sul, especialista no assunto e autora do livro Falsas Memórias, o trabalho mostra ainda quais são as práticas de reconhecimento e depoimentos forenses adotadas atualmente no Brasil, tanto na fase de inquérito, quanto em juízo. “As provas técnicas são muito importantes e, muitas vezes, são ignoradas em favor da memória”, disse a psicóloga Lilian.

A fase inicial da pesquisa envolveu três estudos empíricos com instrumentos desenvolvidos em outros países. Foram realizadas também 87 entrevistas com integrantes do Sistema de Justiça (policiais, defensores públicos, promotores e magistrados), com a metodologia de grupos focais. Os dados mostraram que 90,3% deles dão muita importância ao testemunho durante a condução dos processos, enquanto 69,2% preferem privilegiar o reconhecimento dos criminosos. Esse desequilíbrio, afirma a pesquisadora, pode levar os oficiais da lei a se basearem nas falsas recordações que eles mesmos ajudaram a criar.

“Infelizmente essa ampla literatura científica ainda não está devidamente disseminada em nosso país, tanto em termos acadêmicos, quanto aplicados, seja na prática jurídica ou na nossa legislação”

De acordo com Lilian Stein, uma consolidada literatura científica advinda do campo da Psicologia do Testemunho, que vem sendo produzida fora do Brasil há pelo menos 30 anos, serviu de subsídio para a análise dos resultados, tanto no que concerne aos fatores psicológicos envolvidos no reconhecimento, quanto na coleta de testemunho.

“Na verdade, a memória é bastante maleável. Está o tempo todo se adaptando, seesquecendo de detalhes e fatos para colocar outras coisas no lugar. Isso faz parte do funcionamento normal da memória, acontece com todo mundo, o tempo todo”, explicou Lilian. As memórias falsas, segundo o estudo, existem porque, ao contrário do que prega o senso comum, o cérebro não funciona como uma câmera fotográfica que registra tudo da maneira exata como acontece.

A pesquisa é uma iniciativa da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (SAL/MJ) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), por meio do Projeto Pensando o Direito. 

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Evento: Seminário Avanços Científicos no Reconhecimento Pessoal

Local:  Auditório Tancredo Neves, no Ministério da Justiça , em Brasília

Data: sexta-feira,  27 de novembro

Horário: 9h30

Para participar, se inscreva no link.

Terça-feira, 24 de novembro de 2015
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