Como é proposta no Brasil, pauta contra a corrupção é racista
Quarta-feira, 18 de maio de 2016

Como é proposta no Brasil, pauta contra a corrupção é racista

Vamos ser sinceros e sinceras: não houve pauta contra a corrupção no governos do PT, houve sim, uma articulação jurídico-midiática, elencadas por interesses dessas duas entidades que agiram de modo complementar para a derrubada das políticas sociais que, embora muito pulverizadas e bastante precárias, acirraram a luta de classes que já acontecia no país, nos bastidores. O grande alvo era o partido e o que ele representava. Ponto. O pobre não incomodava o rico enquanto não ousava questionar privilégios. O próprio tecido urbano é enfático na reprodução do conflito que a direita golpista tenta atribuir aos calorosos discursos do ex-presidente Lula, faixa pobre e faixa rica estão delineadas nas cidades brasileiras; qualquer leigo em urbanismo sabe onde é “lugar de rico”e “lugar de pobre”. As políticas sociais do PT deu essa pequena ousadia ao pobre, de maneira simbólica, o pensar em como seria a vida caso tivéssemos os mesmos direitos e oportunidades.

O ápice dessa ousadia foi o sistema de cotas raciais nas universidades públicas. A educação no país só é prioridade das classes mais abastadas que, enquanto sucateia o ensino público, garante seu privilégio elitista de proporcionar um ensino mais apurado aos seus. Cultura está a venda e custa caro.

A mídia tradicional e seus métodos muito sofisticados de manipulação montou seu espetáculo (a lá Guy Debord) estimulando pauta da corrupção e a indignação seletiva na classe média, que tristemente esqueceu que não é burguesia e nunca será e que só é classe média porque as políticas petistas proporcionaram esse fenômeno, estimulando dos bastidores a sinfonia das panelas hipnotizadas por alguns escândalos – Mensalão e Petrobrás, por exemplo, mas pouco informadas sobre outros de igual proporção e que gravemente são praticados pelos regentes dessa orquestras que nunca largaram de fato o poder – Cartel de Trem(Trensalão), Zelotes, Merendas, Helicoca, etc. No entanto, esse palanque político-midiático da corrupção também foi uma pauta que se serviu para que as violações aos direitos humanos dessem largos passos. Cabe lembrar aqui que a mídia tradicional é inimiga de todas as questões que compõe pautas referente aos direitos humanos, desde a legalização do aborto até a redução da maioridade penal, passando pelo estado laico. Temos nos meios de comunicação que endossaram o golpe um forte apelo contrário ao avanço dessas pautas, distorcendo as finalidades e colocando a opinião pública também em posição contrárias a elas.

O MPF – nossos inquisidores do Séc. XXI – apresentou suas 10 medidas surfando essa onda da pauta anticorrupção, com medidas brutalmente inconstitucionais, que miram no corrupto e acertam em cheio nos sujeitos excluídos das considerações dos sistemas penais que hiperlotam presídios. STF e Associação dos Magistrados (da qual Moro foi garoto propaganda) riscam a presunção de inocência do mapa com decisões e proposições de leis. Tudo em nome do… combate à corrupção.

Que maravilha né? Só que vai lá explicar isso para as centenas de milhares de presos provisórios que nada têm a ver com isso, por não responderem a essa acusação, mas possuem em comum o fato se serem majoritariamente pessoas negras e pobres. São essas pessoas que sofreram na pele esse recrudescimento – vale dizer que a maioria das pessoas não se importam que pessoas tratadas como sub-humanas sofram mais algumas consequências. Afinal de contas, a elas sequer é reconhecida a humanidade.

Não é um acidente que o discurso contra a corrupção seja um discurso que corrobora com a exaltação à punição e tão logo ela se faça, os ânimos se esfriam e as cobranças se extinguem lentamente. O encarceramento em massa, carro chefe do sistema penal devidamente sustentado pela mentalidade pública treinada para o punir e não para o devir, se dá unicamente nesse nível com a devida negligência dos detentores do poder – isso foi um constante em governos FHC, Lula, Dilma e, agora, do interino Temer, sendo que esse último ensaia um endurecimento urgente e direciona dessas pautas.

A pauta contra a corrupção considerando todas essas especificidades é, nas entrelinhas, uma pauta racista.

Precisamos repensar o modo de lidar com nossas falhas do sistema penal. Assim como o racismo tem suas vertentes fortemente culturais, o punitivismo do sistema penal no Brasil também tem. Mas, curiosamente, esquerda e direita andam de mãos dadas quando o assunto é punir outra pessoa.

“Ausência também é ideologia”

– Djamila Ribeiro

É legítimo afirmar que um dos pilares para a derrocada golpista de Temer foi a insistência de parte massiva de esquerda em não se discutir a questão racial, não ouvir as pautas históricas exaustivamente discutidas pelo Movimento Negro, o alerta covardemente silenciado de intelectuais e estudiosos negros que se permitem aliar à produção acadêmica a vivência única que constitui ser negro(a) no último país a se abolir a escravidão e que ainda nega dignidade para essa parte da população. Essas ausências criaram um abismo e fortaleceram a cooptação de boa parte de pessoas em vulnerabilidade social, como pobres e negros, como bem vimos no caso da polêmica babá das manifestações pró-impeatchment. O vínculo histórico e indissociável entre esquerda e classe trabalhadora seria fundamental para a sustentação de um governo que também não se deu o trabalho de criar esse fortalecimento.

Ora, se tivemos oportunidade de abrir com o PT, ainda a maior representação esquerdista do Sul geopolítico, uma agenda pautada, ainda que timidamente, nas demandas sociais, era fato que o passo seguinte era estabelecer o diálogo com essa população que a direita não se dispõe, por razões ideológicas, a ouvir. É função das articulações esquerdistas exercer essa ponte, pois trata-se de uma formação política historicamente comprometida com a massa trabalhadora.

Mas o pensamento esquerdista, muito confortável em delírios acadêmico-burgueses, se satisfaz com a teoria embranquecedora, que a direita tem como regra e insiste em ignorar que classe trabalhadora é um nicho social já inerente a raça negra ou não branca.

O abandono da esquerda universalista se dá em todos os momentos pontuais onde as lutas solitárias de sujeitos excluídos obtiveram alguma vitória. Como no caso das cotas, por exemplo. Tão logo o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da reserva de vagas para negros em instituições públicas de ensino superior, os reitores de três das maiores instituições do país, quais sejam, USP, Unesp e Unicamp, se negaram a estabelecer o cumprimento de tal medida afirmativa fundamental para quem ousa falar em democracia. Quantas entidades de esquerda engrossaram o coro de entidades da militância negra que se mobilizaram através da Frente Pró-Cotas Raciais? Quantas lideranças esquerdistas chamaram discutiram a necessidade de aderência maciça as pautas referentes a demarcação de terras indígenas e quilombolas? Quando da criação do Estatuto da igualdade racial, quantos brigaram ao menos por fora, para que não houvesse um esvaziamento político de necessidades discutidas a anos? Esses casos só ilustram o quanto há de negligência e omissão política quando as questões raciais entram em jogo. Estavam mais ocupados, nas mesas de discussões acadêmicas, teorizando sobre assuntos negros, mantendo a ausência de articuladores negros também nesses espaços (como bem pontua Lélia Gonzales em um célebre e bem humorado texto ‘Cumé que a gente fica?’ ¹)

Todas essas questões pendentes que ficam em aberto no meio das ausências ideológicas conscientemente impostas por uma esquerda que teima em considerar os problemas brasileiros de maneira universalista, ignorando as nascentes culturais, põe em cheque a questão mais vergonhosa e que ironicamente faz emergir o quanto o Estado brasileiro é racista e que o Ministério Temer é apenas a explicitação do lugar onde esquerda e direita se confluem: o cerne do racismo.

Exatamente nesse contexto que a falha do pensamento de esquerda se encontra com a pauta da corrupção. Atualmente, no contexto do golpe, não faltam pensadores de esquerda em alto e bom tom exigindo "punição dos corruptos", batendo palmas para essa pauta que vai atingir em cheio a população negra e não branca, alvos certos do punitivismo brasileiro. Ao invés de buscar alternativas e dialogar com movimentos, faz o cômodo papel de oposição que quer ver sangue. E este sangue não será de uma pessoa branca.

Vivemos em uma nação que se enquadra na triste categoria dos países com a maior população carcerária do mundo, atrás apenas dos estados Unidos e da China. Presos brasileiros experimentam as piores táticas violações dos direitos humanos e que se estende aos familiares e cônjuges como torturas, violência física e psicológica, humilhação e a total ausência de expectativa de uma reinserção social. A massa encarcerada é prioritariamente negra e jovem oriundo das bordas urbanas, onde a vulnerabilidade social é gritante e onde as políticas públicas custam muito a chegar (quando chegam). O sistema de justiça penal, no Brasil, funciona como o instrumento de sua legitimação de uma espécie de apartheid urbano e podemos seguramente dizer que nossas prisões são senzalas modernas, destinadas a condenar não o crime, mas a informação racial do criminoso, apagando confortavelmente a figura negra que tem cravada na melanina o incômodo que denuncia que a abolição foi apenas subjetiva.

Curiosamente, aumento extraordinário da população carcerária no país a partir da década de 90 é proporcional a redução drástica das já insatisfatórias políticas públicas sociais voltadas para a população alocada nas periferias (quilombos urbanos). Evidente que não se trata apenas de um fenômeno unicamente brasileiro, como muitos estudiosos da questão, como Ângela Davis, tem mostrado ao abordar o abolicionismo penal, mas na maior potencia da América Latina, o Estado Penal tem assumido uma dimensão dramática porque ele se aprofunda em uma sociedade onde o estado de bem-estar social nunca saiu da subjetividade.

Fortalece-se cada vez mais um sistema penal eugenista, que criminaliza os prioritariamente negros já socialmente excluídos e que prioriza ações punitivista e não reformadoras ou cerceadoras dos problemas estruturais como o racismo e suas ramificações.

É bom que se saiba que a oposição esquerdista que se articula agora, deve priorizar o diálogo com quem vivência a exclusão social, para reconstituir as bases e aumentar as possibilidades de ruptura total com o sistema político ilegítimo que se instaurou abrindo a era Temer que tem por característica certeira o conservadorismo e a política de acirramento do punitivismo do Estado, seguindo a lógica já estabelecida. Não sejamos ingênuos de achar que as escolha de Ministério branco e bem nascido seja apenas um enfrentamento a avanços pífios que o PT implantou. Mas também, não sejamos covardes em fechar a discussão na polaridade ideológica esquerda x direita, antes de considerar erros estratégicos e articular com os movimentos sociais, todos eles, que vem sendo silenciados pela arrogância da esquerda que se nega a reconhecer o desinteresse sintomático pelas questões raciais.

E em meio a esse espetáculo articulado para “caçar” corruptos, a esquerda não viu que tratava-se de uma pauta racializada, nas entrelinhas, e que agora com as medidas que se anunciam e que pesam de maneira inquestionável na conta dos socialmente mais vulneráveis, essa esquerda se assusta e cobra representatividade em um governo ilegítimo. Representatividade esta, que sempre omitiu.

Que a oposição se faça a partir de agora, atentando para essas sutilezas de maneira séria e aplicada na prática, sob pena de estarmos sempre a mercê do golpista silencioso da direita, que sabe as falas da esquerda e as usa de maneira eficiente, mantendo o status quo com apoio daqueles que, no final, mais sofrem, sejam nos cárceres arbitrários do sistema penal, seja no cerceamento de poucos direitos conquistados.

Joice Berth é Arquiteta e Urbanista pela Universidade Nove de Julho e Pós graduada em Direito Urbanístico pela PUC-MG. Feminista Interseccional Negra e integrante do Coletivo Imprensa Feminista.
Brenno Tardelli é diretor de redação no Justificando
Quarta-feira, 18 de maio de 2016
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