Meninas invisíveis: o trabalho doméstico infantil não revelado nas estatísticas
Quarta-feira, 29 de junho de 2016

Meninas invisíveis: o trabalho doméstico infantil não revelado nas estatísticas

Clara completou 15 anos no último domingo. Ganhou bolo de aniversário e todos cantaram parabéns. Pela terceira ou quarta vez, ela foi convidada a almoçar na mesa da sala junto à família. Quando assoprou as velas, desejou silenciosamente a presença da sua mãe. Há três anos, Clara saiu de sua casa para estudar na melhor escola pública da capital. Ela ajuda na limpeza da casa e na cozinha e, em troca, ganhou um quartinho nos fundos para morar. "Ajuda" talvez não seja a melhor expressão pois, na verdade, ela sempre fez tudo sozinha. Mas Clara não se queixa não: gosta de contar para os colegas que mora em um bairro nobre e até já mentiu dizendo que era o seu pai quem lhe deu carona para a escola dia desses naquele carro importado preto.

Do outro lado da cidade, Fernanda olha com impaciência pela janela. Há vinte minutos Luan chora sem parar. “Cólica”, disseram. Luan poderia ser seu irmão, mas não é. Fernanda é uma boa filha e, mesmo tendo apenas 12 anos, ajuda os pais nas despesas de casa com o pouco dinheiro que ganha cuidando dos filhos da vizinha. Normalmente são duas crianças boazinhas e que não incomodam. Fernanda preferia estar na rua, brincando com seus amigos, mas não reclama de sua rotina. Acorda cedo para ir para a escola, quando chega em casa almoça rápido, e logo corre para estar na casa da vizinha antes das 13 horas. Só reclama mesmo quando a vizinha atrasa e ela não consegue chegar em casa a tempo de ver o Jornal Nacional. Ela nutre secretamente uma paixão por William Bonner. A cada "boa noite", suspira e responde amorosamente "Boa noite, William. Durma bem"

Clara e Fernanda moram em dois pontos opostos de uma grande cidade brasileira. A primeira em um bairro nobre, a segunda na periferia. Em comum elas têm apenas uma coisa: não aparecem nas pesquisas. São meninas invisíveis.

Os últimos dados divulgados no Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) apontam que 67% dos trabalhadores infantis são meninos. Os ramos preponderantes são agricultura, indústria e comércio [1].

Quando o pesquisador entrevistou Dona Norma e questionou sobre a presença de Clara, que recolhia o lixo do banheiro, ela logo se apressou em esclarecer que "ela é da família. Veio do interior passar uns tempos na capital."

Quando bateu na residência dos Pereira, Fernanda não abriu a porta. O combinado é que ela nunca deveria atender estranhos, nem mesmo o carteiro. Muito menos o entrevistador.

Dia 12 de junho é o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. O trabalho infantil doméstico, que atinge principalmente meninas (94%) negras (73%), segundo estimativas apresentadas no FNPETI, além de vedado a menores de 18 anos, é classificado pela Convenção 182 da OIT como uma das piores formas de trabalho infantil. 

Em pesquisa realizada pelo PNAD/IBGE no ano de 2013, 214 mil crianças e adolescentes estavam ocupadas com o trabalho doméstico no Brasil. Estes dados, contudo, tendem a se revelar muito superiores.

A garantia de uma infância de qualidade é dever não apenas da família, mas também do Estado e de toda a sociedade

Meninas tão jovens acabam acumulando o trabalho externo com as atividades escolares e domésticas, pois ainda faz parte do senso comum que as tarefas do lar são incumbência da mulher.

Você provavelmente já conheceu Fernandas e Claras. Elas dificilmente concluirão o ensino médio. Certamente não terão acesso a cursos técnico-profissionalizantes e – menos ainda – a cursos superiores. No futuro, receberão salários muito inferiores se comparados aos do sexo masculino e acabarão reproduzindo o ciclo da pobreza e da dependência econômica, não raro permanecendo como trabalhadoras domésticas durante toda vida. 

No âmbito privado ficam expostas a todo tipo de violação, desde remuneração muito aquém do mínimo legal, com extensas jornadas, até abuso psicológico e violência sexual. A marginalização destas meninas é tão grande que elas dificilmente chegarão aos bancos da Justiça do Trabalho.

A garantia de uma infância de qualidade é dever não apenas da família, mas também do Estado e de toda a sociedade. A manutenção dos benefícios sociais é fundamental para que esta situação não se amplie, mas não basta para que esta seja resolvida.

As dificuldades de atuação dos órgãos de fiscalização no âmbito privado exigem, portanto, uma união de esforços. É urgente a mudança cultural e a conscientização de que a oferta do trabalho infantil nunca se reverte em favor da criança. 

Admitir a exploração de Fernandas e Claras representa a compactuação com uma das formas mais cruéis de trabalho, pois impede não apenas o desenvolvimento emocional da criança, mas também as condena à marginalização social. 

Não existem concessões. 

Se queremos construir uma sociedade fraterna e igualitária, temos que lutar para que nossas meninas não tenham suas infâncias roubadas. Fazer da luta delas a nossa luta também é sororidade!

Gabriela Lenz de Lacerda foi Juíza do Trabalho do TRT da 15ª Região e atualmente é Juíza do Trabalho da 4ª Região. Apaixonada por livros, música e poesia, acredita realmente que pequenas iniciativas podem tornar o mundo um lugar melhor. É  associada à AMATRA 4 (Associação dos Magistrados da 4ª Região), à ANAMATRA (Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho) e à AJD (Associação Juízes para a Democracia).
Participa da coluna semanal Sororidade em Pauta, em conjunto com as magistradas Daniela Valle da Rocha Müller, Elinay Melo, Fernanda Orsomarzo, Gabriela Lenz de Lacerda, Juliana Castello Branco, Laura Rodrigues Benda, Patrícia Maeda, Renata Nóbrega e Sofia Lima Dutra. E se você quiser saber mais sobre quem somos e sobre o conceito de sororidade, acesse: http://www.justificando.com/2016/06/02/o-que-e-sororidade-e-por-que-precisamos-falar-sobre/.

REFERÊNCIAS
1 Disponível em: http://www.fnpeti.org.br/arquivos//biblioteca/539b84d302165d0cccb6fa5708d51a55.pdf
Quarta-feira, 29 de junho de 2016
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