O machismo nosso de todo dia: assédio sexual e moral no trabalho
Quarta-feira, 27 de julho de 2016

O machismo nosso de todo dia: assédio sexual e moral no trabalho

Joana* era técnica em edificações, curso que suou a camisa para concluir. Terceirizada, trabalhava naquela empresa estatal há anos, transferindo-se várias vezes entre as empresas prestadoras de serviços. Aquele emprego era um sonho realizado.

Bonita, jovem, separara-se recentemente. A notícia correu entre os colegas de trabalho, um ambiente predominantemente masculino, muitos deles empregados da empresa tomadora de serviços, passando da meia-idade. Acostumada com os gracejos masculinos, não percebeu, no início, que Mário*, ocupante de um cargo de chefia na estatal, ao saber de seu novo estado civil, passou a assediá-la.

Certo dia, na saída da empresa, Mário lhe ofereceu uma carona. Joana não percebeu a má intenção, mas recusou. Passados alguns dias, encontraram-se novamente no corredor da empresa. Era início do mês de julho e Mário a convidou para conhecer sua casa em Salinópolis, um balneário “super badalado”, no período conhecido como verão paraense. Enfim, o alerta de Joana acendeu, de que aquela gentileza estava disfarçada em segundas intenções, mas conhecendo seu lugar na hierarquia da empresa, limitou-se a recusar o convite. Continuou sofrendo algumas investidas, das quais se saía com educação e um sorriso.

Alguns meses depois, Joana recebeu como muita alegria o convite para participar da confraternização de fim de ano da empresa, sinônimo, para si, da “perfeita” integração entre os terceirizados e os empregados da empresa principal. Um dos pontos altos da festa seria a troca de presentes conhecida como amigo oculto (ou secreto, como dizem aqui pelas bandas do Pará).

No dia marcado, foram todos ao restaurante. Iniciada a brincadeira, descobriu que seu amigo oculto era Mário, sendo surpreendida, quando, ao acatar os clamores para abrir o presente, deparou-se com uma lingerie, acompanhado do gracejo de Mário que gostaria de vê-la vestida! Os momentos seguintes foram de grande constrangimento, diante da visível reprovação da conduta de Mário por Joana.

Os dias que se sucederam foram de muita angústia para ela. Levantar da cama e encarar os olhares de todos no local de trabalho era sofrível, pois, mentalmente, ficava revivendo o passado e perguntando-se onde errou. Ao mesmo tempo, era assombrada pelo medo de perder o emprego, afinal era terceirizada e ele empregado de carreira, logo agora que estava divorciada e tinha uma filha para criar.

Reuniu forças e resolveu encarar tudo de cabeça erguida, mas seu terror estava apenas no começo. A partir daí, publicamente rejeitado, Mário resolveu persegui-la profissionalmente. Ele, mesmo não sendo seu superior hierárquico, precisava autorizar os serviços por ela executados, e passou a atrasar e dificultar suas solicitações, de modo que outros setores começaram a reclamar da impontualidade de Joana – o que nunca acontecera antes. Ela, tentando minimizar os efeitos, socorria-se de seu chefe toda vez que percebia a tentativa de boicote de Mário. O chefe, percebendo a situação, intermediava e saía em defesa de Joana. Houve até troca de insultos via e-mail institucional. Foram meses de uma guerra velada, numa perseguição injusta e insidiosa, minando dia a dia a própria visão que Joana tinha de si e de seu profissionalismo.

Até que, cerca de um ano depois da fatídica festa, Joana foi chamada para participar de uma reunião em que estariam presentes os chefes de vários setores. Àquela altura tinha certeza de que Mário não perderia a oportunidade em desmoralizá-la na frente de todos os colegas de trabalho, jogando pelo chão tudo aquilo que ela batalhou para conseguir até ali.

Iniciada a reunião, Joana, abalada emocionalmente, partiu para o ataque e despejou na frente de todos o assédio que sofrera nas mãos de Mário após recusar suas investidas sexuais. De lá saiu para nunca mais voltar. Diagnosticada com transtorno pós-traumático, afastou-se em gozo de benefício previdenciário por auxílio-doença acidentário desde então.

Ainda assim, Joana tomou uma decisão de muita coragem: ajuizou reclamação trabalhista, com pedido de indenização por dano moral. O assédio sexual e moral foram reconhecidos em sentença proferida na Justiça do Trabalho e deferida a indenização pleiteada, que, inclusive, transitou em julgado. Dessa maneira, Joana entrou para duas estatísticas, a primeira, de mulheres vítimas de assédio sexual e moral no trabalho [2], a segunda, bem menor: daquelas que não se calam e procuram seus direitos.

As mulheres não estão em igualdade de condições com os homens na estrutura organizacional da empresa, mesmo quando ocupam cargos de mesma hierarquia

Mas não pretendo traçar aqui um estudo aprofundado sobre o fenômeno do assédio moral no mundo do trabalho, sugerindo, para tanto, o artigo “A tridimensionalidade do assédio moral em um sistema capitalista”, da juíza do trabalho e colega de coluna Patrícia Maeda [2].

O propósito da coluna é falar sobre Sororidade [3], então prefiro tratar deste problema sob o prisma do feminismo; de quanto o machismo e a misoginia arraigados na sociedade brasileira têm contribuído para tornar o local de trabalho para a mulher trabalhadora ainda mais perverso e insidioso, refletindo sobre a formação histórica da sociedade brasileira e, a partir daí, propor o enfrentamento ao machismo no dia a dia, conscientizando homens e mulheres sobre o caráter nefasto do assédio moral e sexual em qualquer ambiente e assim melhorar as condições de trabalho da mulher.

Afinal, a forma como a mulher foi objetivada, subjugando-se sua sexualidade ao longo da história do Brasil, diz muito acerca das práticas atuais [4]. Desde cedo, somos ensinadas a suportar galanteios e assédios de toda sorte, perpetrando-se na sociedade uma falsa premissa de que elogios e cantadas à colega de trabalho fazem parte da nossa cultura e, por isso, são socialmente aceitos [5].

Ledo engano. Tais práticas reforçam a cultura do assédio [6] promovida pelo sistema patriarcal que culpabiliza as vítimas, as quais, muitas vezes, cedem, sem que tais atos possam ser considerados como livre disposição de vontade. Eis que as mulheres não estão em igualdade de condições com os homens na estrutura organizacional da empresa, mesmo quando ocupam cargos de mesma hierarquia, porque para o macro e micro sistemas de poder [7] que vigoram na sociedade, a mulher ocupa um papel inferior, o qual precisa ser combatido com veemência e sororidade, para que, cada vez mais, mulheres tenham a dimensão de sua potência e com sua luta mostrem aos homens que esses comportamentos são reprováveis [8] e devem ser extirpados de qualquer ambiente, inclusive o do trabalho, para o avanço da sociedade como um todo.

*O nome é fictício para preservar o direito à privacidade.

Elinay Melo é Juíza do Trabalho Substituta no TRT 8ª Região. Especialista em Economia do Trabalho e Sindicalismo pelo CESIT/Unicamp. Diretora Financeira da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região – AMATRA8 (Biênio 2016/2018). Membro da Associação Juízes para a Democracia (AJD).

REFERÊNCIAS
1 As mulheres estão entre as maiores vítimas, comportando 70% dos assediados, e dentro deste grupo estão as mulheres casadas, grávidas e que possuem filhos, além daquelas que trabalham em grupos com a predominância de homens (http://ebooks.pucrs.br/edipucrs/anais/SIC/XII/XII/6/7/2/4.pdf).
2 http://justificando.com/2016/06/22/a-tridimensionalidade-do-assedio-moral-em-um-sistema-capitalista-/
3 http://justificando.com/2016/06/02/o-que-e-sororidade-e-por-que-precisamos-falar-sobre/
4 Os homens brancos portugueses que se deslocaram ao Brasil vieram, em sua maioria, sem suas mulheres, levando a miscigenação de nossa raça, primeiramente com as índias e depois com as negras. Para a professora da UFMG Neuma Aguiar, no artigo Patriarcado, Sociedade e Patrimonialismo (http://www.scielo.br/pdf/se/v15n2/v15n2a06.pdf), em que revisita as obras de diversos autores como Gilberto Freyre, Raymundo Faoro e Darcy Ribeiro: As índias foram abusadas sexualmente, exploradas como escravas, desempenhando o papel de mães de famílias de filhos considerados legítimos e ilegítimos, gerando, em seus ventres, os primeiros mestiços brasileiros. As negras escravas também foram submetidas a toda sorte de violência como: castigos, açoites e marcas com ferros, além do abuso sexual. Essas práticas corroeram os costumes e o direito familiar, destituindo a dignidade da mãe pela violação de sua honra e separação de seus filhos, pela negação da paternidade e pela predominância do concubinato.
5 Para Celina Onelli Canalli; Gisele Dias Pereira; Milena Braga Faloppa no artigo Assédio sexual e as relações com recursos humanos (http://uniseb.com.br/presencial/revistacientifica/arquivos/jul-11.pdf): “A questão da obrigação e da conduta sexual indesejada é o que distingue a prática de outras relações amistosas, nas quais há reciprocidade. O assédio consiste sempre numa conduta sexual não desejada, portanto não é possível considerar como tal o flerte ou a paquera. Afirmam que, para Rodolfo Pamplona Filho (2006, pg. 67) “Nada impede que, nesse convívio diuturno, colegas de trabalho tenham, entre si, um relacionamento amoroso, fruto de paixões espontâneas nascidas justamente pelo conhecimento do temperamento, personalidade e caráter do companheiro de labor”. E que Enersto Lippmann (2001), pondera que as simples intenções de sedução do companheiro de trabalho, inferior ou superior hierárquico, feitas sem insistência e sem ameaça não constituem assédio.
6 Cultura do Assédio por Márcia Tiburi: http://revistacult.uol.com.br/home/2014/11/cultura-do-assedio/. Por isso, divergimos da metodologia utilizada pelo Ministério da Saúde do Brasil, na elaboração da cartilha divulgada em 2008, uma vez que, muitas das situações elencadas como simples paquera, tais como: aproximação para um relacionamento amoroso ou mesmo sexual, proposta sexual feita sem insistência e de comum acordo, meros elogios, a cantada dentro de uma festa da organização depois que um colega bebeu além da conta, apesar de não serem considerados assédio sexual, pela ausência de requisitos como a insistência e o uso do poder para a obtenção de favores sexuais, reforçam a cultura do assédio, que merecem ser fortemente desencorajadas no ambiente de trabalho.
7 Segundo Heleieth Saffioti, na obra Gênero, Patriarcado e violência (São Paulo: Expressão Popular: Fundação Perseu Abramo, 2015, pgs. 85 e 87): “As mulheres lidam, via de regra, muito bem com micropoderes. Não detém savoir faire no terreno dos macropoderes, em virtude de, historicamente, terem sido deles alijadas. Mais do que isto, não conhecem sua história e a história de suas lutas, acreditando-se incapazes de se mover no seio da macropolítica (Lerner, 1986). Entretanto,quando se apercebem de que há uma profunda inter-relação entre a micropolítica e a macropolítica elas podem penetrar nesta última com grande sucesso. (…) O poder apresenta duas faces: a da potência e da impotência. As mulheres são socializadas para conviver com a impotência.”
8 Por fim, para diminuir o machismo nosso de todo dia, seguem as dicas contidas na reportagem de Paula Zogbi de 26/10/2015: http://www.infomoney.com.br/carreira/emprego/noticia/4364742/situacoes-que-voce-pode-ter-sido-machista-trabalho-sem-saber. Com destaque para o que afirmou Meiling Canizares, consultora de Recursos Humanos, no item 5: “Um comportamento galanteador dentro do serviço é inapropriado, o ambiente de trabalho nunca é ambiente de paquera.” Assim, conclamamos os homens a inaugurarem uma nova regra de etiqueta no local de trabalho: Na dúvida se seu comentário será interpretado por sua colega como machista e misógino não faça.
Quarta-feira, 27 de julho de 2016
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