Toda a família é afetada quando uma mulher é presa, afirma presidente de organização de direitos humanos
Sexta-feira, 5 de agosto de 2016

Toda a família é afetada quando uma mulher é presa, afirma presidente de organização de direitos humanos

Mais da metade das mulheres presas no Brasil foram detidas por tráfico de drogas (64%). Entre elas, algumas características são comuns: a baixa escolaridade, a ausência de antecedentes criminais, e a responsabilidade de serem as principais ou únicas provedoras do lar.

De acordo com o Levantamento Nacional de Informações Penitenciarias INFOPEN – Mulheres (jul/2014), do Ministério da Justiça, o Brasil tem a 5ª maior população carcerária do mundo, ficando atrás apenas dos Estados Unidos, China Rússia e Tailândia. E esse número tende a crescer: de 2007 a 2014, a população prisional feminina aumentou 96%, enquanto a masculina aumentou 56%. Em São Paulo, no mesmo período, a população prisional feminina aumentou 127%, enquanto a masculina ficou perto de 48%.

Além disso, dados do ITTC (Instituto Terra, Trabalho e Cidadania) apontam que em seis anos o número de mulheres presas por tráfico de drogas aumentou quase cinco vezes.

Foto: Dora Martins/Via ITTC

Segundo Michael Mary Nolan, advogada especialista em direitos humanos e presidente do ITTC, grande parte das mulheres entram no tráfico por dificuldade de acesso aos empregos formais. “Em um momento de crise econômica, as mulheres têm menos chance no mercado”, afirma.

Ela explica que o tráfico de drogas torna-se uma alternativa na medida em que permite que o trabalho seja realizado em casa, conciliando atividades domésticas e de cuidado dos filhos. No entanto, a posição que as mulheres ocupam na rede do tráfico é extremamente vulnerável – geralmente na embalagem da droga.

Nesse cenário, as mulheres negras são as mais prejudicadas. Conforme dados do Depan (Departamento Penitenciário Nacional), 68% da população das penitenciárias femininas é negra. Uma explicação para isso é o fato da mulher negra ocupar a base da pirâmide social e, consequentemente, ter maior dificuldade para acessar o mercado de trabalho formal.

A condição financeira dessas mulheres tende a piorar ainda mais quando são detidas provisoriamente, pois ficam impedidas de trabalhar e perdem o emprego de renda fixa. “Quando você prende uma mulher, não é apenas a mulher, você afeta toda a família e quebra o vínculo familiar”, diz Michael. Nesse sentido, para a advogada, a família deixa de ser cuidada, já que 81% das presas têm filhos e mais da metade morava com eles antes de serem detidas – a figura paterna era ausente na maioria dos casos.

A soma desses fatores com o uso de uma política punitivista no combate às drogas explica o aumento da população prisional feminina. “Precisamos parar de achar que a cadeia é uma maneira de resolver os problemas”, comenta. A advogada ainda afirma que a prisão é uma forma de controle social que reflete o sistema patriarcal da sociedade, já que é um local construído por homens para homens.

Sexta-feira, 5 de agosto de 2016
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