Mais um golpe contra as mulheres
Segunda-feira, 5 de setembro de 2016

Mais um golpe contra as mulheres

Não é de hoje que mulheres que "não se adequam" às regras e expectativas sociais são punidas. Incontáveis pesquisas desenvolvidas por feministas revelam como, ao longo da história, as mulheres e seus comportamentos foram cuidadosamente escrutinados e julgados. Em diferentes momentos, diferentes nomes e consequências. Desde os processos de exorcismo por possessão demoníaca, seguidos pela caça às bruxas e sua consequente morte em fogueiras, até a internação em instituições psiquiátricas por "histeria"; o que sempre esteve em jogo foi a não adequação de mulheres a determinados comportamentos que delas eram esperados. Sempre houve resistência, é claro. Mas a repressão sempre foi forte. O que há em comum entre condenações à fogueira e choques elétricos em hospitais psiquiátricos? Mulheres sendo julgadas por homens. Quem aplica a lei e define os padrões de "normalidade" sempre foram os homens.

Não é à toa que muitas feministas se dizem herdeiras das bruxas queimadas nas fogueiras da Idade Média. Historicamente, as feministas sempre propuseram uma forma de resistência a essa ordem patriarcal e misógina: a libertação das mulheres dos padrões de comportamento e julgamento masculinamente definidos. Em 2016, era de se esperar que já tivéssemos passado essa fase. O movimento feminista é um dos que mais conquistas alcançou em curto espaço de tempo (principalmente a partir da segunda onda, lá pelos anos 60-70). Mas no Brasil de hoje, o entrelaçamento entre política e religião nos traz um sentimento de Idade Média, que na verdade pode não ser apenas um sentimento. Interessante notar, por exemplo, como nos votos que garantiram a abertura do processo de impeachment contra a presidenta Dilma, boa parte dos deputados, além de serem homens, citaram Deus. A advogada que organizou o pedido de impeachment, ao manifestar a acusação, também invocou Deus em seu discurso. Igualmente faz o presidente interino, o qual menciona Deus em seus pronunciamentos. Político que quer ser eleito no Brasil fala em nome de Deus, como se isso fosse uma validação imediata de seu mandato. A realidade é bem outra. Como evidenciado em "In nomine Dei", de Saramago, nem sempre o bem acompanha os discursos em nome de Deus. A história é farta em nos mostrar precisamente o contrário.

A mistura incestuosa entre política e religião traz para o centro de decisões políticas e de poder uma moral religiosa particular. O perigo é a imposição de valores que oprimem quem não partilha de determinada crença. Opressões dessa natureza são claras no que se refere aos direitos fundamentais das mulheres. No Brasil, um debate medieval, fundado em uma suposta ordem moral religiosa, impede que o aborto se torne legal e resulta na morte ou em danos permanentes à saúde sexual e reprodutiva das mulheres. A estimativa é que sejam realizados cerca de um milhão de abortos inseguros anualmente no país, sendo o aborto a quinta causa de mortalidade materna. Mas para além de negações de direitos mais evidentes como no caso do aborto, essa mistura entre religião e política também estrutura as expectativas sociais em relação a padrões de feminilidade. Na tradição judaico-cristã, em uma leitura conservadora, lugar de mulher é no espaço privado, cuidando da família. Se for arriscar algo no espaço público, que seja para trabalhar reforçando o papel social de cuidadora, daquela que zela pelo bem-estar da família e das crianças. Claro que isso não é considerado exatamente trabalho, mas algo derivado de uma vocação "natural" das mulheres para o cuidado.

Mulheres que desafiam essa ordem, em sociedades conservadoras, são punidas. Real (com fogueiras ou choques elétricos) ou simbolicamente (com um impeachment?). Dilma é uma mulher que não se enquadra nesse modelo de feminilidade. Mesmo sendo mãe e avó, não é casada. Durante as duas campanhas presidenciais e o período em que exerceu o mandato presidencial, foi alvo de um escrutínio que nenhum homem em situações semelhantes jamais fora. De comentários maldosos sobre sua roupa, seu cabelo e questionamentos sobre sua sexualidade, tudo parecia legitimar sua incapacidade de governar. Mulheres que ocupam altos cargos de poder enfrentam algo que feministas cunharam de "double binding": se são assertivas e "fortes" demais, logo sua feminilidade é questionada; se são emotivas e se enquadram no que se espera do comportamento feminino, não são consideradas competentes e fortes o suficiente para ocupar posições de poder. Isso coloca as mulheres em situações impossíveis de resolver, barrando o seu acesso a altos cargos. Claro que esses padrões "sensível demais" e "forte demais" são definidos por homens. Com Dilma não foi diferente. Chama a atenção que tenha sido julgada principalmente por homens, que compõem a maioria de ambas as casas legislativas. Se não é possível afirmar que o impeachment foi motivado por questões de gênero, negar o papel desses estereótipos de gênero no processo é fruto de uma cegueira absoluta. É negar que relações de gênero estruturam, no nível mais básico, todas as relações e a vida humana.

A avalanche conservadora que toma de assalto o país explicita o papel que mulheres devem ter nessa ordem social. Devem ser belas, recatadas e do lar. Não venham querer algo mais! Nem que esse algo mais seja apenas ser dona do seu próprio nariz. As mensagens vêm de todos os lugares: do Secretário de Educação de São Paulo que sonha com um mundo em que mulheres, voluntariamente, cozinham a alimentação escolar das crianças; até a atual vice-primeira dama, que é retratada como a "moça perfeita" para esse papel social pela sua beleza, cuidado com a família e recato. Claro que nas matérias (jornalísticas?!?) que dela falam, a moça não é nem mesmo entrevistada. Afinal, mulher boa mesmo é aquela que sequer opina. Apenas cumpre seu papel social com sorriso no rosto. Ao mesmo tempo, por ser mãe, tem todas as qualificações para "cuidar da área social do governo". Além do retorno dos tempos em que direito à subsistência era assistencialismo, a suposta nomeação de Marcela Temer para a área confirma os estereótipos da mulher que age conforme "as regras". Ao contrário de Dilma, que desafia todas elas.

Embora o golpe seja também discursivo contra as mulheres, estamos atentas. Vale lembrar que as mulheres foram as primeiras (e as únicas) a saírem às ruas pelo #ForaCunha, em manifestações enormes por diversas cidades do país em resposta aos ataques aos parcos direitos sexuais e reprodutivos já conquistados. Seguimos atentas e em luta, porque não cabemos mais nessas amarras patriarcais. Somos muitas, estamos em movimento e não vamos parar: lugar de mulher é onde ela quiser estar.

As autoras agradecem Rachel Amoroso pela inspiração para esse texto.

Tamara Amoroso Gonçalves é Mestra em Direitos Humanos pela USP e doutoranda em direito pela Universidade de Victoria, Canadá. Integrante do CLADEM/Brasil e do GEA. Pesquisadora associada do Instituto Simone de Beauvoir (Universidade Concordia, Canada). Autora de diversas obras sobre direitos humanos, dentre elas Direitos Humanos das Mulheres e a Comissão Inter-americana de Direitos Humanos (Saraiva, 2013).
Daniela Rosendo é professora, mestra e doutoranda em Filosofia pela UFSC. Integrante do Comitê Latino Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos das Mulheres (CLADEM Brasil).
Segunda-feira, 5 de setembro de 2016
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