Falar de guerra às drogas é falar de racismo institucionalizado
Sexta-feira, 16 de setembro de 2016

Falar de guerra às drogas é falar de racismo institucionalizado

No primeiro dia de conferências promovido pela Plataforma Brasileira de Política de Drogas (PBPD), que acontece entre os dias 15 e 19 de setembro, pesquisadores, advogados e militantes puderam debater sobre a preocupação em relação ao futuro da política de drogas na atual conjuntura do país.

Para compor a mesa de debates, foram convidados o advogado Cristiano Maronna; a secretária-adjunta da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo, Djamila Ribeiro; coordenadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania, Julita Lemgruber e o ex-Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas, Luiz Guilherme Paiva. Como mediadora, Luana Malheiro representou a Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas. Diversos pontos relacionados às drogas ganharam espaço na mesa, como a pesquisa científica, danos constitucionais, dez anos da Lei de Drogas, o sistema carcerário, feminismo e, claro, o racismo.

A secretária-adjunta Djamila Ribeiro demonstrou indignação em relação ao atual governo e pontuou ainda que o país vem sintomaticamente violentando a população negra. Então, “falar de guerra às drogas, no sentido de criminalizar a periferia como vem sendo feito, é falar de racismo institucionalizado, de genocídio da população negra. E não há diálogo. A saída é resistir. Ao que parece, o novo governo [de Michel Temer] respalda a violência. Ao colocar o ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo, Alexandre de Moraes como Ministro da Justiça, nós já sabemos o que e como vai ser. Vai totalmente contra o nosso discurso de que as drogas são questão de saúde”.

 

“É um retrocesso pensar do que jeito que eles [integrantes do Governo Temer] pensam, assim, a guerra não acaba e a juventude negra continuará morrendo”

 

Djamila também comentou sobre a publicação deste mês no boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), “Dez anos da Lei de Drogas: narrativas brancas, mortes negras”, em que a pesquisadora Nathália Oliveira também explicita a questão da reprodução de um discurso único. “O discurso oficial de que existe existe uma guerra contra o tráfico mais uma vez mascara as ações genocidas do Estado brasileiro dirigidas a um determinado grupo de cidadãos”, escreve.

A perspectiva do sistema penitenciário também foi pauta na fala de Djamila, que considera este assunto marcado por gênero e classe e que devem ser vistos de maneira interligada.

 

“É uma questão de gênero e classe à medida que vemos um aumento na população carcerária feminina. O que existe no Brasil é uma hierarquização de vidas”

 

Com muita convicção e força, a coordenadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania, Julita Lemgruber, fez uma provocação crítica . “Vocês sabem quantas pessoas morreram nos últimos 5 anos nos conflitos na Síria? 400 mil. E no Brasil, no mesmo período? 300 mil”. E continua, “uma morte de um jovem negro nos Estados Unidos mobiliza uma população inteira, mas aqui…“, diz. Em seu discurso, Julita mostrou-se indignada com a maneira como o racismo ainda hoje impede a mobilidade da população.

Luiz Guilherme Paiva, Djamila Ribeiro, Luana Malheiro, Julita Lemgruber e Cristiano Maronna (da esqueda para a direita)

Outros pontos

A premissa básica de discussão pelos palestrantes e membros da Plataforma Brasileira de Política de Drogas (PBPD) é que a Lei de Drogas, hoje com dez anos, precisa passar por uma reforma e ampliar a gama de assuntos que abrange.

O advogado Cristiano Maronna demonstrou preocupação com as pesquisas científicas, que segundo ele, ainda são pouco realizadas e por vezes, superficiais quanto ao resultado prático. Ele aproveitou para ressaltar que o Ministério Público “instrumentaliza o sentimento popular de que há marginalização institucionalizada e de que é comum a atuação violenta da polícia militar, por exemplo”.

O ex-secretário nacional de Políticas sobre Drogas, Luiz Guilherme Mendes de Paiva, posicionou-se otimista. Para ele, “o Brasil vem buscando construir uma política de drogas integrada, baseada cada vez mais em evidências científicas. Além disso, devemos considerar como vitória a questão racial ser reconhecida no tráfico de drogas pelo Itamaraty, durante as últimas semanas do governo de Dilma Rousseff. Desta forma, haveriam maiores perspectivas na área de saúde que respeite os o lado social da causa de direitos humanos”.

Contramão do mundo

A proibição do uso das drogas está sendo revista em diversos países do mundo. Até agora, mais de vinte países já descriminalizaram na lei, ou na prática, o consumo de drogas. Entre os países que legalizaram a maconha, por exemplo, estão o Uruguai e alguns estados americanos (Alasca, Colorado, Oregon, Washington DC). Os dados foram colhidos para a campanha “Da Proibição Nasce o Tráfico”, que tem à frente Julita Lemgruber.

O Relatório Mundial de Drogas da ONU (Organização das Nações Unidas) divulgado em julho deste ano, aponta que “cerca de 5% da população adulta, ou 250 milhões de pessoas entre 15 e 64 anos, usou pelo menos uma droga em 2014″.

Sexta-feira, 16 de setembro de 2016
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