Casamento :“o sonho de toda mulher” e “o pesadelo de todo homem”?
Sexta-feira, 4 de novembro de 2016

Casamento :“o sonho de toda mulher” e “o pesadelo de todo homem”?

Cena 1: uma tradicional festa de casamento, em uma cidade qualquer. Os noivos já disseram o “sim” diante do altar e testemunhas, e recebem os convidados em um buffet elegante, onde tem início a grande festa de recepção. Sobre a mesa de doces, um bolo cheio de andares, glacê e flores, tem topo ornado por dois bonequinhos, duas pequenas figuras humanas a representar os nubentes: ela, a “noivinha” traz em uma das mãos, o buquê (cuja versão real, segundo esperado pela tradição, será disputada – se possível, a tapas – pelas solteiras da festa) e, na outra, a ponta de uma corrente. O “noivinho” do bolo, por sua vez, é representado em nítida posição de tentativa frustrada de fuga, a julgar pela outra ponta da corrente, que se prende a uma coleira em seu pescoço.

Cena 2: uma tradicional festa junina escolar, em uma cidade qualquer. A dança da quadrilha vai chegar ao seu ponto alto, que é o casamento na roça. Crianças ostentam fantasias que representam os personagens da encenação: a “noiva” deve aguardar seu “pai” trazer o “noivo” fujão para o casório, com a ajuda do “delegado” e do “padre”, que garantirão a reparação do “mal causado” à moça.

Essas duas cenas são absolutamente cotidianas, e arrisco afirmar que não há – ao menos no Brasil – quem não tenha presenciado ao menos uma delas, e ao menos uma vez na vida. De tão habituais e naturalizadas, acredito que dificilmente paremos para pensar sobre o ponto comum entre ambas, que é a encenação de um casamento no qual o homem é forçado a honrar um compromisso do qual a mulher não pode abrir mão.

Sei que em ambos os casos a intenção de quem reproduz essa ideia é de dar à situação um efeito cômico com o qual já nos habituamos. Mas, mesmo correndo o risco de ser acusada de faltar com o devido humor, vou propor que pensemos juntos nesse texto como foi que aprendemos que o casamento é um tipo de relacionamento perseguido a todo custo pelas mulheres e imposto – se necessário, com o uso da força – aos homens.

Creio que a legislação brasileira (especialmente dos últimos cem anos) pode oferecer pistas interessantes sobre essa questão: tanto o Código Civil de 1916 quanto o Código Penal de 1940 continham normas relativas à regulamentação da vida sexual que acarretavam, na verdade, a inscrição de valores morais (ou, por outra, de uma determinada moral) na lei. Dizer que “ela deu um mau passo”, ou que tal moça não era “de família” por ser “leviana”, ou ainda, afirmar que um rapaz precisava “reparar o mal que tinha feito” a uma moça casando-se com ela, queria dizer, em outras palavras apenas uma coisa:

 

Sexo fora do casamento não era uma conduta meramente reprovável em termos morais, mas tinha implicações jurídicas importantes – para as mulheres, principalmente.

 

Os exemplos não são poucos: o artigo 219, IV do Código Civil de 1916[1] permitia ao homem anular o casamento, se a mulher não fosse virgem – sendo que o casamento era a única opção de sustento para “as moças direitas”, já que as mulheres casadas eram legalmente impedidas dos atos da vida civil, o que podia incluir o direito ao trabalho [2]. Preservar as moças virgens para o casamento era, portanto, uma preocupação de tal monta com o futuro destas que a virgindade feminina mereceu proteção penal, sendo considerada um bem jurídico cuja violação atingia o pátrio poder. Isso mesmo: a ideia aqui era que, se uma mulher deixasse de ser virgem e isso comprometesse suas chances de casamento, caberia a seu pai continuar a sustentá-la e mantê-la pelo resto de sua vida. Assim se explicavam figuras do Código Penal como o crime de sedução [3], que tipificava a conduta do homem de transar com uma moça virgem, com idade entre 14 e 18 anos, aproveitando-se de sua confiança – esta, fartamente exemplificada como a promessa de casamento. Ora, a moça haveria cedido aos apelos lúbricos do mancebo porque este havia lhe prometido reparar por meio do casamento o dano causado- e não é demais notar aqui o jargão civilista. Outra figura típica desse contexto era o crime de rapto[4], que consistia em “raptar mulher honesta” para ter sexo com ela. A conduta era punida até mesmo quando praticada com o consentimento da moça, sendo autorizada a diminuição da pena se o rapto fosse para fins de casamento.

E, nunca é demais lembrar, que o casamento impedia a punição em diversos crimes sexuais[5], pois, afinal de contas, o bem jurídico tutelado – os bons costumes – haviam sido restaurados. Essa regra valia inclusive para casos de estupro.

Aliás, falando em crime de estupro, o Código Penal permite, desde 1940, que se interrompa a gravidez quando a gestação resultar de estupro. Ao contrário do que se pode imaginar, essa previsão legal não se trata de uma vitória feminista de vanguarda em uma improvável demanda pelo direito ao aborto nos anos 1940, mas sim de se assegurar que o marido da mulher estuprada não fosse compelido a criar um filho ilegítimo – até porque aquele mesmo Código Civil de 1916 determinava que os filhos nascidos na constância do casamento eram presumidamente legítimos[6] .

Essas regulações sobre a sexualidade feminina se estenderam até muito pouco tempo atrás. O Código Civil de 1916 somente foi revogado integralmente em 2003 (embora algumas poucas disposições relativas às mulheres já houvesse sido alterada pelo Estatuto da Mulher Casada em 1962[7]). As disposições do Código Penal mencionadas aqui, somente perderam vigência em 2005. Significa dizer que, por gerações e gerações, as mulheres foram ensinadas a se policiar e a se privar de ter uma vida sexual como lhe aprouvesse, pois se tratava de tema pautado juridicamente e, como visto, trazia consequências legais para suas vidas. As modificações legais, contudo, não têm o condão de transformar normas morais em uma canetada, o que dá bons indicativos das raízes da permanência de uma dupla moral que ainda categoriza as mulheres como “rodadas” ou “decentes”, ou explica o porquê de escolas que ensinam suas princesas a fazerem de seu matrimônio um bom negócio.

Não pretendo com esse texto acabar com a brincadeira de quem acha muita graça em manter a piada dos noivinhos no bolo e, com figuras que colocam o noivo acorrentado ou trazido à força para o enlace, ou na dança da quadrilha, em que crianças na verdade encenam um desfecho de uma situação de rapto consensual ou de sedução, com o fazendeiro pai da noiva a contar com a ajuda do delegado e do padre (associando polícia e igreja à classe agrária) para obrigar o noivo a casar com sua filha. Mas acho que vale a pena conhecer a origem da tradição e saber que continuamos a reproduzir, mesmo que como piada, um modelo extremamente repressivo – inclusive juridicamente – para mulheres, e que ridiculariza os homens que queiram manter uma relação estável. Isso para nem mencionar as razões de quem insiste em manter casais homoafetivos fora dessa brincadeira.

Piada, para ter graça, tem que ter sentido. Se essas alusões ainda são capazes de provocar o riso, não devemos nos perguntar o porquê dessas piadas ainda terem público?

P.S. – Esse é um texto que discute questões de gênero. Falamos aqui sobre papéis sociais pré-concebidos para mulheres e homens, as diferentes valorações morais atribuídas a uns e outros, e, mais importante, como isso repercutiu em normas jurídicas tão longevas. São esses os questionamentos que se pretende trazer com as discussões de gênero, o que tem muito mais a ver com lançar um olhar crítico a ideologias consolidadas do que impor modelos.

Maíra Zapater é graduada em Direito pela PUC-SP e Ciências Sociais pela FFLCH-USP. É especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e doutoranda em Direitos Humanos pela FADUSP. Professora e pesquisadora, é autora do blog deunatv.


[1] Art. 218. É também anulável o casamento, se houve por parte de um dos nubentes, ao consentir, erro essência quanto à pessoa do outro.

Art. 219. Considera-se erro essencial sobre a pessoa do outro cônjuge:

(…)

  1. O defloramento da mulher, ignorado pelo marido.

[2] Art. 6. São incapazes, relativamente a certos atos (art. 147, n. 1), ou à maneira de os exercer:

  1. Os maiores de dezesseis e menores de vinte e um anos (arts. 154 a 156).
  2. As mulheres casadas, enquanto subsistir a sociedade conjugal.

[3] Art. 217 – Seduzir mulher virgem, menor de dezoito anos e maior de quatorze, e ter com ela conjunção carnal, aproveitando-se de sua inexperiência ou justificável confiança:

Pena – reclusão, de dois a quatro anos

[4] Rapto violento ou mediante fraude    

Art. 219 – Raptar mulher honesta, mediante violência, grave ameaça ou fraude, para fim libidinoso:    

Pena – reclusão, de dois a quatro anos.    

Rapto consensual  

Art. 220 – Se a raptada é maior de catorze anos e menor de vinte e um, e o rapto se dá com seu consentimento:     

Pena – detenção, de um a três anos.    

Diminuição de pena    

Art. 221 – É diminuída de um terço a pena, se o rapto é para fim de casamento, e de metade, se o agente, sem ter praticado com a vítima qualquer ato libidinoso, a restitue à liberdade ou a coloca em lugar seguro, à disposição da família. 

[5] Art. 108. Extingue-se a punibilidade:

(…)

VIII – pelo casamento do agente com a ofendida, nos crimes contra os costumes, definidos nos Capítulos I, II e III do Título VI da Parte Especial.

[6] Art. 337. São legítimos os filhos concebidos na constância do casamento, ainda que anulado, ou nulo, se contraiu de boa fé.

[7] Lei 4121/1962

Sexta-feira, 4 de novembro de 2016
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