“Suprema Corte está agindo de forma politiqueira”, afirma Eugênio Aragão
Terça-feira, 8 de novembro de 2016

“Suprema Corte está agindo de forma politiqueira”, afirma Eugênio Aragão

[Clique e Assine o canal do Justificando no Youtube]

 

O Justificando entrevista desta semana conversou com o ex-ministro da Justiça e procurador da república, Eugênio Aragão, sobre as instituições de segurança jurídica e sobre o Supremo Tribunal Federal (STF).

“Segurança jurídica no Brasil hoje é um bem raro. Temos uma Suprema Corte que está agindo não de forma política, mas de forma politiqueira e adota decisões ao sabor do momento”, considera. Aragão aponta que vivemos um momento de “desmoralização da instituição judicial”, levando em conta o excesso de opiniões que os ministros do STF tem expressado.

Para ele,“não pode haver heróis, príncipes e nem ídolos”. Um sintoma muito forte dessa espetacularização da justiça é o caso do Procurador da República, Deltan Dallagnol, que visitou uma igreja evangélica para pregar discursos de justiça. “Ele está fazendo populismo penal dentro de uma igreja. Isso é algo que não combina com espiritualidade. Chega a ser grotesco para não falar obsceno”, comenta Aragã.

Com relação as dez medidas contra a corrupção, elaboradas pelo Ministério Público, o ex-ministro considera que não há utilidade nessa iniciativa. “O MP fez um projeto, em Câmara fechada, e depois buscou apoio nas ruas para ter uma pseudo iniciativa popular. Porque a corrupção hoje é um tema obsessivo na sociedade, em torno de um trabalho midiático, que para mim, na verdade, é uma cortina de fumaça que esconde os verdadeiros problemas nacionais”, argumenta.

Por conta de uma recente entrevista em que Aragão afirmou que existem formas de corrupção cujo impacto econômico é positivo, o procurador vem sofrendo ataques dos setores sociais mais conversadores e tachado de “PHD em corrupção”. Ele explica que é necessário fazer uma leitura do momento sem moralismo. Além disso, pontua que existem estragos na administração pública muito maiores, feitos, por exemplo, pelo corporativismo.

Sobre a magistratura, Eugênio reforça que apenas as classes mais altas, cujas pessoas tem tempo ócio para estudar, conseguem passar nos concursos. “O concurso público é um método de recrutamento muito deficiente. Ele faz um retrato instantâneo do sujeito. A prova é muito pouco para saber quem é a pessoa que está entrando no concurso público”. Além disso, a formação individualista dentro das faculdades de Direito, contribuem para uma não compreensão sistêmica da justiça brasileira.

Acerca da independência funcional, o procurador lembra que é um dos princípios que regem o Ministério Público e, neste sentido, se diferencia da independência do juiz. A constituição garante uma liberdade para o magistrado dentro do processo, da escolha entre a tese do autor e réu.

“O juiz circula nesse pequeno intervalo e não pode ir além dos limites impostos pela petição inicial do processo. Ele não tem liberdade de falar de tudo e de todos, como alguns ministros do Supremo pensam”, critica.

Para ele, o problema  hoje é o perfil dos ministros escolhidos pelo governo, porque em nome de um republicanismo, o PT não quis colocar pessoa com posições fortes. Em nome de um republicanismo, o PT não quis colocar pessoas com posições fortes e sim aqueles que se apresentassem ‘mais simpático’ àqueles que decidiam quem ia o não ser ministro”.

Terça-feira, 8 de novembro de 2016
COMPARTILHE

Tweet
Share
Google

APOIO

Apoiadores
Seja um apoiador

ANUNCIE

Aprox. 500 mil visitas mensais. 117 mil curtidas no Facebook. Newsletter com alcance de 105 mil pessoas.

CONTATO

[email protected]
Av Paulista, 1776, 13º andar, Cerqueira César
São Paulo/SP