Centenas de Juristas e Movimentos Sociais pedem a renúncia de Alexandre de Moraes
Quarta-feira, 11 de janeiro de 2017

Centenas de Juristas e Movimentos Sociais pedem a renúncia de Alexandre de Moraes

O Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, divulgou nesta quarta, 11, uma Carta Aberta pela renúncia do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. O documento foi assinado por centenas de juristas, além de diversos movimentos sociais e entidades de classe.

Entre os abaixo-assinados constam, entre outros, Fábio Konder Comparato, professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, a Associação Juízes Pela Democracia, o ex-ministro Eugênio Aragão e Juarez Tavares, professor titular da Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

Diversos colunistas do Justificando também assinaram o documento, como o Juiz de Direito Marcelo Semer, a Professora de Direito Penal da Universidade Estadual do Maranhão, Thayara Castelo Branco, o advogado Renan Quinalha, o defensor público Eduardo Newton, a Juíza do Trabalho Laura Benda, entre tantos outros.

“Por mais que os recentes acontecimentos tenham relação com a crise do acordo entre Primeiro Comando da Capital e o Comando Vermelho e seus aliados regionais, a disputa entre as facções não pode servir como retórica de justificação da barbárie, tendo em vista a evidente responsabilidade do Poder Público”, denuncia a carta.

O pedido de renúncia repudia a postura de Moraes diante dos massacres e rebeliões nas penitenciárias de Manaus e Roraima, que deixaram 90 pessoas mortas. O ministro negligenciou o pedido de ajuda a governadora de Roraima, Suely Campos (PMDB) e, após o massacre, negou na mídia que havia agido desta forma. Depois, ao ser confrontado com documento que o desmentia, recuou.

Recentemente, o ministro também anunciou o Plano Nacional de Segurança Pública, que foi amplamente criticado por quem é da área. O Plano surpreendeu pelo seu amadorismo ao se restringir apenas a uma apresentação de Power Point.

“Manifestamos nosso profundo repúdio à postura de Vossa Excelência – atual ministro da Justiça e Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – com recorrentes declarações populistas e irresponsáveis relacionadas às pautas de política criminal, que expõem nesse momento de agudização da crise do sistema carcerário sua total incompetência perante o cargo que ocupa”, diz o manifesto.

A carta conclui que a postura de Moraes é “omissa, inábil e populista o torna absolutamente incompatível com a posição de Ministro da Justiça” e, portanto, reitera repúdio às ações de Moraes e pede que “tenha a grandeza de renunciar ao cargo”.

Leia a carta na íntegra e veja quem assinou

 

Quarta-feira, 11 de janeiro de 2017
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