Começar de novo…
Quarta-feira, 11 de janeiro de 2017

Começar de novo…

Começamos esse ano de 2017 estarrecidos com o bárbaro feminicídio cometido em Campinas, que expôs toda a carga de violência à qual continuamos submetidas no país. Junto com o crime, vieram inúmeras manifestações sobre o fato e o tema, e diversos são os textos que falam da “nova onda feminista”, tratando do assunto como se apenas agora estivéssemos nos dando conta da condição feminina na sociedade, especialmente em relação ao direito de não ter sua integridade física violada e ao quanto estamos longe da efetiva igualdade material em termos profissionais e políticos.

Mas muito também se falou sobre a contínua violência contra as mulheres e a igualmente constante impunidade dos agressores e assassinos. Chegou-se, assim, de forma inevitável, à campanha “Quem Ama Não Mata”, da década de 1980, desencadeada exatamente por conta do assassinato de Ângela Diniz pelo então namorado Doca Street. Assim como está ocorrendo com o crime de Campinas, o caso ganhou grande repercussão e gerou uma intensa mobilização para combater e denunciar a impunidade dos homens que matavam mulheres sob alegação de “legítima defesa da honra”. [1]

Isso significa que, há pelo menos quatro décadas, as mulheres questionam os “crimes passionais” motivados pelos homens que “amam demais” e ficam “inconformados com o fim do relacionamento”. Aliás, uma rápida busca virtual com essa última frase revela uma macabra e imensa lista de mulheres mortas e mutiladas por seus maridos e namorados, atuais e passados. Significa, também, que já faz tempo que as mulheres perceberam que, nesses casos, não estamos falando de amor, pois não existe amor na atitude desses homens.

Desanimador, contudo, é perceber que muito pouco se avançou de lá para cá, já que ainda continuamos investigando a vítima para nos certificar se ela não deu azo a própria tragédia. De fato, até hoje se questiona se as mulheres não exageram e se suas denúncias de abuso sexual e maus tratos são mesmo verdadeiras, chegando-se a afirmar, sem nenhum embasamento com a realidade, que 90% das denúncias dessa natureza seriam falsas.

Talvez seja o pensamento machista arraigado no senso comum, que é o que faz esse tipo de questionamento, que nos dê a impressão de que a luta das mulheres contra o feminicídio seja coisa recente, quase o último modismo que apareceu no verão, junto com as sandálias de sola alta e as roupas com babados. [2]

Acontece que, em verdade, embora a tipificação penal seja novidade, o crime, o abuso, o desrespeito e a coisificação da mulher são tão antigos quanto a luta, a mobilização e a irresignação das mulheres em relação a tal realidade.

Negar a longa saga de luta das mulheres por seus direitos, em geral, e pela sua integridade física e psíquica, em particular, é um modo de deixar as coisas da maneira que estão, é um modo de inferiorizar nossas demandas e de permitir que a opressão siga intocada.

Sem a noção de continuidade da luta feminista no decorrer dos séculos, estamos sempre reinventando a roda, de modo que quando conseguimos a tipificação penal do feminicídio, voltamos a lutar para poder amamentar em público e, quando asseguramos a amamentação, voltamos a debater se quem ama não mata. E quando, finalmente, convencemos a sociedade de que amor não combina com homicídio, voltamos a exigir espaço para a participação política [3] e, quando tornamos essa participação mais efetiva, voltamos a discutir que se realmente seria pertinente manter o tipo penal do feminicídio. Não seria, afinal, um homicídio como outro qualquer?

Como muito bem colocado por Roberto Tardelli: “O machismo não morrerá de morte morrida, tampouco pela evolução. Já evoluímos em tudo e nunca demos um passo de importância para sairmos do atoleiro preconceituoso e genocida em que nos metemos, porque fomos cavando e abrindo vielas para um machismo líquido e que passa imperceptível, muitas vezes”.

Resgatar a longa trajetória de luta das mulheres por respeito e igualdade é um começo para fechar essas vielas pelas quais o machismo se perpetua, tendo noção de que recebemos de nossas mães, avós e bisavós as bandeiras que hoje empunhamos.

Mais do que isso, precisamos reconhecer que as (poucas) mulheres mencionadas na história são apenas a representação mais visível de tantas outras anônimas, que compartilharam e apoiaram as lutas. Por trás de cada liderança conhecida, há milhares de mulheres que, igualmente, não se resignaram à violência e injustiça às quais estavam condenadas nessa sociedade dominada por uma cultura machista.

O ano de 2017 começa nos lembrando da necessidade de continuar na luta, que ainda é preciso afirmar diariamente: quem ama, não mata, não mutila, não tortura, não premedita chacina!

Com esse resgate, damo-nos conta de que as mulheres nunca se resignaram ao papel que o patriarcado lhes designou, jamais aceitaram ficar alijadas e em tempo algum concordaram em viver à sombra dos homens e submetidas aos seus desmandos, muito menos no que se refere à vida e à morte.

Daniela Valle da Rocha Müller é membra da AJD (Associação Juízes para a Democracia). Foi advogada na área de Direitos Humanos e também trabalhista, já foi Juíza do Trabalho na 10ª Região e desde 2001 é Juíza do Trabalho da 01ª Região, Rio de Janeiro. Atualmente é diretora de Direitos Humanos da AMATRA-1, vegetariana, mas não todos os dias, mãe, cozinheira e entusiasta da produção orgânica, vai se virando no meio da luta de classes e sonha com a eficácia plena da legislação social.


[1] As mulheres tentaram fazer-se ouvir durante a Revolução. Algumas através da pena ou da palavra, e a maioria com seus gritos nas tribunas da Assembleia e das sociedades populares, ou com suas manifestações nas ruas. […] Dois tipos de mulheres chamaram a atenção. Umas anônimas são as mulheres do povo: operarias de tecidos (lavadeiras, fiadeiras…), lojistas, feirantes. São elas as primeiras a reagirem ao período de miséria, e a tomar frente dos motins da fome. […] Mas a revolução teve outras atrizes: um número pequeno de mulheres […] Mulher de letras que mal sabiam escrever como Olympe de Gouges ; […] mulheres oriundas da pequena burguesia, se interessavam pela politica, assistiam as sessões das sociedades populares, e fundaram elas mesmas, em Paris e na província, clubes femininos. BADINTER, Elisabeth. Émilie, Émilie. A ambição feminina no século XVIII / Elisabeth Badinter; tradução de Celeste Marcondes – São Paulo : Discurso Editorial Duna Dueto : Paz e Terra, 2003.

[2] Ainda no início do século XX, são retomadas as discussões acerca da participação de mulheres na política do Brasil. É fundada então, em 1922, a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, onde os principais objetivos eram a batalha pelo voto e livre acesso das mulheres ao campo de trabalho. Em 1928, é autorizado o primeiro voto feminino (Celina Guimarães Viana, Mossoró-RN), mesmo ano em que é eleita a primeira prefeita no país (Alzira Soriano de Souza, em Lajes-RN). Ambos os atos foram anulados, porém abriram um grande precedente para a discussão sobre o direito à cidadania das mulheres. Fonte: http://www.politize.com.br/movimento-feminista-historia-no-brasil/

[3] Algumas mudanças começam a ocorrer no mercado de trabalho durante as greves realizadas em 1907 (greve das costureiras) e 1917, com a influência de imigrantes europeus (italianos e espanhóis), e de inspirações anarco-sindicalistas, que buscavam melhores condições de trabalho em fábricas, em sua maioria têxtil, onde predominava a força de trabalho feminina. Entre as exigências das paralisações, estavam a regularização do trabalho feminino, a jornada de oito horas e a abolição de trabalho noturno para mulheres. No mesmo ano (1917), foi aprovada a resolução para salário igualitário pela Conferência do Conselho Feminino da Organização Internacional do Trabalho e a aceitação de mulheres no serviço público. Fonte: http://www.politize.com.br/movimento-feminista-historia-no-brasil/

Quarta-feira, 11 de janeiro de 2017
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