Rogério Zagallo: nós não vamos te engolir
Quarta-feira, 11 de janeiro de 2017

Rogério Zagallo: nós não vamos te engolir

No já distante ano de 1997 e em plena altitude boliviana, o escrete canarinho venceu o time boliviano, que à época era comandado por Erwin “Platini” Sanchez e Marco “El Diablo” Etcheverry, na final da Copa América. Visivelmente emocionado após a conquista, o “professor” Mário Jorge Lobo Zagallo afirmou para todos os canais midiáticos: “vocês vão ter que me engolir!”.

Não tenho conhecimento se o nobre Promotor de Justiça, Sr. Rogério Leão Zagallo, possui qualquer parentesco com o “Velho Lobo”; no entanto, quiçá pelo mesmo sobrenome, não se pode desprezar a existência uma característica próprias desses dois Zagallos, qual seja, a capacidade ímpar de polemizar em manifestações públicas.

Aliás, a Folha de São Paulo tece as seguintes considerações sobre o perfil da autoridade pública em questão, que construíram a sua fama de polemizar:

Quem é Rogério Leão Zagallo?

Promotor de Justiça do Estado de São Paulo desde a década de 1990, atua na 5ª Vara do Júri do Tribunal da Barra Funda

Casos famosos em que já atuou: Julgamento de Gil Rugai, ex-seminarista condenado pelo assassinato do pai e da madrasta em março de 2004. Acusação contra a nutricionista Gabriella Guerrero, que atropelou e matou Vitor Gurman na Vila Madalena em 2011. Dezenas de tribunais envolvendo policiais.

2011: ‘Bandido que dá tiro para matar tem que tomar tiro para morrer. Lamento que tenha sido apenas um dos rapinantes enviados para o inferno. Fica aqui o conselho ao Marcos Antônio: melhore sua mira’

No pedido de arquivamento do inquérito que investigava a morte de um homem por um policial civil (Marcos Antônio Marins) após tentativa de roubo de um carro

2013 ‘Alguém poderia avisar a Tropa de Choque que essa região faz parte do meu Tribunal do Júri e que se eles matarem esses filhos da puta eu arquivarei o inquérito policial’ – Publicação de Zagallo no Facebook, após protesto na região da Faria Lima e marginal Pinheiros contra a alta da tarifa de transporte.”[1]

A mais nova controvérsia criada pelo aludido Promotor de Justiça bandeirante se materializou em seus comentários públicos sobre uma investigação que apura possível conduta criminosa praticada por Desembargadora do Tribunal de Justiça do estado do Amazonas:

Pela carinha, quando for demitida poderá fazer faxina em casa. Pago R$ 50,00 a diária

A fala preconceituosa merece ser repudiada de toda maneira. Aliás caro Sr. Rogério Leão Zagallo, a minha mãe, e não me envergonho disso, já realizou bastante faxinas no início de sua fase adulta. Não me ruboriza esse passado materno, muito pelo contrário, me orgulho dele e de todo o suporte que minha genitora me deu durante a minha via e implicou na conclusão de 2 (duas) graduações – história e direito – , na obtenção do título de mestre em direito e na aprovação em 2 (dois) concursos públicos para a Defensoria Pública – São Paulo e Rio de Janeiro.

Mas, essa questão pessoal é um fato de somenos importância para apontar a necessidade da censura ao pensamento externado pelo Promotor de Justiça em questão. Será que se a investigação versasse sobre um Desembargador haveria alguma indicação laborativa? Por que restou a uma mulher a visualização do futuro exercício profissional para um labor que não é prestigiado pelas elites? As faces de uma pessoa são indicativas de alguma profissão? Será que eu teria a “cara” de um Defensor Público? Caso venha a ser investigado, será que receberei comentários sobre minha cara de pedreiro?

Quem sabe em mais um arroubo externado nas redes sociais, o ilustre Promotor de Justiça venha a responder essas questões. Enquanto não chegam as respostas, é necessário assinalar que esse discurso permeado por um vergonhoso preconceito permite, ainda, aprofundar uma questão de suma relevância, que é a presença do autoritarismo psicológico, que é também denominado como mentalidade autoritária, na sociedade brasileira. No que se refere às características dessa faceta do autoritarismo, Christiano Falk Fragoso teceu as seguintes considerações:

Em suma, o autoritarismo psicológico, seja a partir de explicações psicanalíticas, cognitivas ou de aprendizado social, é criado e fortemente estimulado pelo sentimento de medo, e se caracteriza, por: (i) concepções arraigadas do mundo; (ii) distinções fortes, a partir de um valor de identidade, de grupos-dentro e grupos-fora; (iii) maior necessidade de ordem e de segurança; (iv) prontidão de submissão e obediência à autoridade, conformidade e apego à tradição e a normas convencionais; (v) privilégio à autoridade, em detrimento do indivíduo; (vi) propensão à intolerância e até à hostilidade; (vii) tendência à seletividade; e (viii) tendência a raciocinar por preconceitos e estereótipos.”[2]

O autoritarismo nacional deve ser ainda compreendido à luz da incompleta transição, que foi ocorrida nos anos 80, para o regime democrático. Resquícios da ditadura civil-militar são ainda percebidos nos cenários institucionais, políticos e jurídicos. Para a efetivação da justiça de transição, o que não ocorreu no Brasil, há uma necessidade de mudança de paradigmas das instituições públicas e das posturas das autoridades que ocupam cargos públicos, não sendo admissível superar degraus do necessário processo de transição, sob pena de permanência de estruturas e hábitos que não se mostram democráticos.

No que se refere especificamente sobre o sistema de justiça, salvo raras exceções que inclusive são perseguidas pelos centros de poder, o que se verifica é a manutenção de uma estrutura excessivamente conservadora. Exemplo claro do que é afirmado é ilustrado por Salete Maccalóz, que narra a atuação do Judiciário nos bastidores da Assembleia Nacional Constituinte:

Como se sabe, o Poder Judiciário foi o menos alterado, modificado, na nova Carta de 1988. Hoje não é segredo que a magistratura no seu interior nada discutiu sobre a estrutura judiciária e a nova Constituição. Trabalhou apenas para manter as suas prerrogativas, através dos dirigentes de suas associações.”[3]

Assim, da fórmula composta pelo conservadorismo, autoritarismo e a incompleta transição para o regime democrático, pode-se deduzir que o posicionamento do ilustre Rogério Leão Zagallo não é fato isolado. Na verdade, a sua única diferença entre ele e muitos outros que possuem pensamento similar seria a capacidade de exteriorizar pensamentos que se mostram completamente desassociados da realidade normativaTanto é verdade o que ora se afirma, recorre-se ao recentemente noticiado em periódico fluminense:

“O desembargador Marcelo Buhatem, da 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, usou sua conta no Facebook para defender a adoção da pena de morte para os responsáveis pelos assassinatos de 91 presos no Amazonas e em Roraima. Ex-promotor criminal e integrante da Comissão de Legislação e Normas da Presidência do TR-RJ, Buhatem propôs uma emenda que estabeleça a pena de morte ‘na situação de chacina e motins em unidades prisionais’. Na mensagem postada na manhã deste sábado, ele explicou que ‘seria uma exceção, admitida somente para o crime de barbárie cometido por detentos contra detento’”[4].

Apresentadas essas considerações e ciente de que no mundo virtual os textos não devem se alongar, chego ao momento da conclusão. Pensamentos autoritários deveriam ruborizar as autoridades públicas que teimam em não compreender a realidade normativa de 1988.. Já passou do momento de a Constituição brasileira ser uma realidade para todos. Quem sabe, quando isso ocorrer, em um momento de superação e êxtase, tal como o experimentado pelo Velho Lobo em La Paz, possamos esbravejar aos quatro cantos: vocês vão ter que me engolir.

Eduardo Januário Newton é Defensor Público do estado do Rio de Janeiro. Mestre em direito pela UNESA. Foi Defensor Público do estado de São Paulo (2007-2010).


[1] http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidiano/233160-quem- e-rogerio- leao-zagallo.shtml

[2] FRAGOSO, Christiano F. Autoritarismo e Sistema Penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015. p. 108.

[3] MACCALÓZ, Salete. O Poder Judiciário, os meios de comunicação e opinião pública. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002. p. 19.

[4] Disponível em: http://oglobo.globo.com/oglobo-20744201#ixzz4VTDPrN6X

Quarta-feira, 11 de janeiro de 2017
COMPARTILHE

Tweet
Share
Google

APOIO

Apoiadores
Seja um apoiador

ANUNCIE

Aproximadamente 1.5 milhões de visualizações mensais e mais de 145 mil curtidas no Facebook.

CONTATO

[email protected]
Av Paulista, 1776, 13º andar, Cerqueira César
São Paulo/SP