Comunidade jurídica se revolta contra nomeação de Moraes para o STF
Terça-feira, 7 de fevereiro de 2017

Comunidade jurídica se revolta contra nomeação de Moraes para o STF

Foto: Agência Brasil

A nomeação de Alexandre de Moraes para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi anunciada ontem (6), pelo presidente Michel Temer (PMDB), revoltando comunidade jurídica na internet e anunciando uma série de protestos pela reprovação na sabatina. Dentre os inúmeros motivos pelos quais Moraes é indesejável para o cargo, o principal é o seu histórico de violação dos Direitos Humanos, sua proximidade com investigados na Lava Jato e a ineficiência à frente do Ministério da Justiça.

O Justificando elaborou uma matéria em que aponta dez atitudes do recém ministro do STF que deveriam impedir que ele fosse nomeado, principalmente porque um dos poucos critérios para a escolha da composição do Supremo é “reputação ilibada”. 

A Associação de Juízes para a Democracia (AJD) lançou uma nota pública de repúdio no sentido de que não se pode admitir mais uma nomeação ao STF sem debate público e sem compromisso com os Direitos Humanos. 

“Mais uma vez na História brasileira, um presidente da república indica pessoa de sua confiança para a mais alta corte sem promover um debate público transparente: no caso, o indicado é filiado a partido político da base governista e, como Ministro da Justiça, trabalha efetivamente sob a confiança de um governo cuja permanência no poder será em breve submetida a julgamento perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”, diz o texto.

Não se pode esquecer que o então Ministro da Justiça Alexandre de Moraes é autor de declarações e ações que não caminham n o mesmo sentido da luta pela efetivação dos direitos. “Por tudo isso, a AJD lamenta a indicação anunciada para o STF e torna a clamar para que a nomeação de novo membro da corte ocorra sob o transparente debate público, aguardando-se, ao menos, o acima citado julgamento da chapa da atual presidência da república perante o TSE”, conclui.

Leia a íntegra da nota

O Centro Acadêmico XI de Agosto, da faculdade de Direito do Largo São Francisco, também se manifestou veemente contra a nomeação de Moraes e lançou um abaixo assinado contra o novo ministro do STF.

“Redigimos há poucos dias uma carta dirigida ao Ministro em que expressamos que ele não se encontrava a altura do cargo de Ministro da Justiça. O mesmo vale de maneira ainda mais veemente ao posto de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Moraes demonstrou ao longo de sua trajetória desrespeito a princípios fundantes da Carta Magna. São constantes declarações e posturas histriônicas e fortemente partidarizadas, o que definitivamente não lhe confere a ‘reputação ilibada’ exigida pelo cargo” – Centro Acadêmico XI de Agosto.

A carta pública lembra que em sua tese de doutorado, apresentada em 2000, o próprio Alexandre sustentou que na indicação ao cargo de ministro do Supremo, fossem vedados os que exercem cargos de confiança “durante o mandato do presidente da República em exercício” para que se evitasse “demonstração de gratidão política”. Por esse critério, ele próprio estaria impedido de ser indicado por Temer. O diretório reforça que além do abaixo assinado contra Alexandre de Moraes, será mobilizado um ato.

Leia a nota na íntegra e acesse o abaixo assinado

Pelo Facebook, está sendo organizado um ato público contra a indicação do ministro intitulado: “Alexandre de Moraes NÃO!”. Cerca de mil pessoas já confirmaram presença na manifestação marcada para a próxima quinta-feira (9), às 18h, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. “Não podemos aceitar essa tragédia institucional que tem um único objetivo: proteger os investigados na Operação Lava Jato, em especial aqueles ligados à base de Michel Temer”, diz a convocação do grupo.

Também pela a internet, dois abaixo-assinados pedem para que Moraes não vá para o STF. Na maior das campanhas, faltam cerca de 6 mil assinaturas para atingir o objetivo de reunir 50 mil apoiadores. Na nota de repúdio divulgada no site da campanha (change.org), o grupo afirma que o indicado por Temer não tem a “reputação ilibada” exigida pelo cargo. A petição conta com mais de 57 mil assinaturas.

Em São Paulo, entidades de classe, movimentos sociais e juristas organizam um ato público contra a nomeação para o fim dessa semana.

Charges e cartazes expressam a indignação com o nome de Moraes

A chargista Patricia Abòrisá lembrou a prática de Alexandre de Moraes em usar Power Point (PPT) como grande planejamento da segurança pública brasileira. Seu Plano Nacional, por exemplo, foi anunciado com muita pompa, mas não passava de um trabalho amador de 50 slides. A arte também lembrou o episódio em que o ministro cortava pés de maconha no Paraguai.

Já o chargista Aroeira comparou a indicação de Moraes por Temer ao Supremo Tribunal Federal com o cria do Dr. Frankstein:

O cartunista Schröder lembrou que Alexandre de Moraes julgará processos envolvendo Michel Temer, seu ex-chefe. Enquanto um ganha com a nomeação, outro ganha sua absolvição.

Terça-feira, 7 de fevereiro de 2017
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