Dória e as prisões: reencontrando os elos perdidos
Quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017

Dória e as prisões: reencontrando os elos perdidos

Foto: Agência Brasil

O ano de 2017 com apenas 39 dias já vem demonstrando que o ano não será fácil, e a máxima de que o Brasil não é para amadores, permanece mais que válida. Em 2016 sofremos um golpe, e agora, estamos vendo as consequências da quebra da regularidade democrática e principalmente, o porquê isso aconteceu. Continuamos enfrentando uma grave crise econômica, sem horizontes de saída (pelo menos não por parte do Governo) e com um programa neoliberal que visa aprofundar os cortes nos direitos sociais. Se não bastasse, aos primeiros dias do ano, nos deparamos com rebeliões que culminaram com a morte de vários presos, uma verdadeira carnificina.

Por sua vez, foi também no início do ano que os novos prefeitos tomaram posse em seus cargos e dentre eles, um chama atenção por, na minha opinião, representar algo que pode nos dizer muito sobre o que estamos vivendo. O atual prefeito de São Paulo, João Dória, chama atenção em dois aspectos: quando ainda candidato, se valeu amplamente do discurso de que seria “gestor” e não “político”, algo comum aos diversos empresários que resolveram ocupar a disputa eleitoral; outro aspecto, é o de agora, já prefeito, suas ações estarem condizentes com um populismo do que com um projeto que vise realmente solucionar os problemas complexos de uma cidade como São Paulo.

A essa altura pode-se fazer o questionamento: mas e o que tem a ver uma coisa com outra? A resposta é: tudo. E passo brevemente a demonstrar.

O discurso de Dória que (tenta) afastar a Política, está na base da problemática sobre a discussão da segurança pública no país. Essa tentativa acaba por culminar na redução das condições de possibilidade de construção de respostas democráticas para um complexo problema como esse, é como se ligássemos um piloto automático em avião em queda livre. É ao fim e ao cabo, neutralizar as modificações que foram (ou que tentam) ser produzidas a partir de uma mudança de paradigma após a Constituição.

Não se trata de querer entender a Constituição como livro sagrado com as respostas últimas e absolutas, muito ao contrário, se trata de compreendê-la a partir de nossa realidade, e a partir de seu núcleo elementar, operarmos a refundação do Direito e da Política e de todas as ações de Estado, e direcioná-los para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária. De tal modo, o sistema punitivo devem incorporar uma função política nesse sentido.

Se de um lado o discurso de Dória dá espaço para um populismo (não menos político) encobridor da realidade complexa da qual seu programa não dará conta, de outro, o afastamento da Política da discussão das agências do poder punitivo, dá azo para medidas de populismo penal, reducionistas e encobridoras das funções não declaradas do poder de punir do Estado, quer dizer: cumpre a função política de domesticação de parcela da população, garantindo a manutenção das posições de poder internamente, do mesmo modo, possibilitando a permanência de um projeto de exploração. Ao tentar escapar da Política, caímos no vazio e escuro abismo da dominação.

De tal modo, se pretendemos dar conta do problema da segurança pública de maneira a não cairmos nos braços de saídas autoritárias, precisamos repensá-lo a partir de uma refundação entre em que há uma relação entre o Direito e a Política, onde, a partir da Constituição, encontremos diretivas para o agir político. É preciso que passemos a discutir as penas não como algo jurídico, em que o jurídico dê respostas para o problema que ele mesmo cria; mas é necessário realocarmos a discussão para o campo da política. Nesses termos, abrimos espaço para encontrar, além de respostas, as devidas responsabilidades pelo colapso desse sistema.

Aqui provavelmente, esteja a resposta para o desinteresse daqueles que representam as agências de poder: possibilitar a discussão política sobre o tema, significa colocar em pauta um projeto político dominação, significa desnudar a violência sistêmica que está entranhada na construção do sistema punitivo colonialista que temos. Em suma, rediscutir todo o sistema punitivo é tentar colocar em xeque a grande senzala que são nossas prisões, e isso, não interessa a muita gente.

João Paulino de Oliveira Neto é estudante de Direito da Universidade Potiguar/RN. Ativista dos Direitos Humanos.

Quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017
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