MP-SP propõe manobra para evitar publicização de supersalários
Sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017

MP-SP propõe manobra para evitar publicização de supersalários

Foto: Reprodução/MPSP

Em uma reunião realizada no começo do mês (07/02), o Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo propôs uma medida considerada urgente para que o pagamento de verba indenizatória de seus membros seja feito em folhas separadas, como forma de “aperfeiçoar a privacidade”. A resolução foi publicada hoje (17) no Diário Oficial do Estado.

Em dezembro de 2016, a Agência Pública fez uma reportagem, que foi compartilhada no Justificando, expondo que “quase 80% dos membros do MP-SP recebem acima do teto constitucional: vale-livro, auxílio-moradia e supersalários somam até R$ 130 mil por mês”. Além disso, a reportagem apontou que a previsão do governo de São Paulo com o orçamento para a instituição neste ano é de R$ 2,3 bilhões – orçamento três vezes maior do que o previsto para a Secretaria de Cultura e o dobro do que será destinado para pastas como Agricultura, Meio Ambiente ou Habitação.   

Depois disso, a reunião aparece como uma resposta aos dados que foram apresentados em meio a outras pautas, como a violência doméstica, provimento de cargos vagos e elogios a atuação do GAECO. Estavam presentes para formulação da ata o Procurador-Geral de Justiça, Gianpaolo Poggio Smanio, o Corregedor-Geral, Paulo Afonso Garrido de Paula e alguns conselheiros. Foi de entendimento do colegiado que “todo pagamento de verbas indenizatórias seja feito em folha diferente daquela referente ao subsídio, seja qual for o valor recebido“. Nesse sentido, o Conselho justifica que a medida vêm para que não haja confusões entre os pagamentos e “gere críticas maldosas daqueles que pretendem apenas denegrir o MP como Instituição“.

Vale explicitar que a verba indenizatória deve ser utilizada para reembolsar as despesas de procuradores e promotores em seus benefícios, como auxílio-alimentação, locação de imóveis e veículos, combustível, entre outros.

Outro entendimento do Conselho pede para que a medida seja considerada urgente, uma vez que a folha de pagamentos é eletrônica e não gera custos. O colegiado afirmou, em relação a folha de pagamento que “o PGJ esclareceu que o problema não está no holerite, mas no Portal da Transparência. Os pagamentos já são feitos em folhas separadas. Vamos estudar uma forma de aperfeiçoar a privacidade.”

Procurada pelo Justificando, a assessoria de imprensa do Ministério Público afirmou que iria enviar uma nota, mas até o fechamento desta matéria não entrou mais em contato.

Leia a ata da reunião ordinária na íntegra.

Os 20 membros mais bem pagos do MP-SP em outubro de 2016

Conforme apuração da Agência Pública, os nomes listados abaixo são dos 20 membros mais bem pagos do Ministério em outubro de 2016. As informações sobre os rendimentos estão disponíveis no Portal da Transparência.

tabela-rendimentos

Sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017
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