Valois sobre Manaus: “ninguém consegue justificar o que aconteceu naquela rebelião”
Quarta-feira, 1 de março de 2017

Valois sobre Manaus: “ninguém consegue justificar o que aconteceu naquela rebelião”

Foto: Reprodução/Facebook/SâmiaBomfim

Sentado em frente a plateia, o juiz Luís Carlos Valois hesitou, respirou fundo e pareceu ponderar, com muita clareza, as palavras que proferiria no debate acalorado e cheio de alfinetadas a ele sobre as consequências do encarceramento em massa e das políticas de segurança pública adotadas no Brasil. Ele, que atua na Vara de Execução Penal (VEP) de Manaus, foi direto ao ponto — e como mesmo disse, tratou do único tema que ninguém havia mencionado até então: o horror de uma rebelião.

Entre braços, pernas e troncos desmembrados, Valois mostrou o lado humanizado da magistratura, inclusive lembrando do choque que sofreu ao ver a cabeça de um dos presos com quem já jogou futebol no meio dos corpos esquartejados durante a rebelião que saturaram o IML manauara e foram carregados nos carrinhos de marmita do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj).

O lugar ficou vastamente conhecido após uma rebelião que durou 17 horas e matou mais de 50 detentos, no começo deste ano, pelo conflito entre as facções criminosas Primeiro Comando da Capital (PCC), de São Paulo, e a Família do Norte (FDN), do Amazonas.

Fui chamado ainda no dia 1º de janeiro pelos próprios presos. Eu sou um juiz que já tinha até tomado banho numa cela daquela penitenciária e quando me chamaram lá foi porque tinha gente morrendo“, contou o juiz.

Dois dias depois da rebelião ter “estourado”, uma notícia do Estadão indicou a suposta ligação do magistrado com a facção FDN. Como resultado, o magistrado sofreu ameaças da facção rival, o PCC. “Juiz que é juiz fica no gabinete. Era muito melhor eu ficar no meu pra evitar qualquer indagação, mas eu fui ao presídio porque os presos me respeitam“, disse.

O juiz contou que chegou nos arredores do Complexo no escuro da madrugada, andando pelo “meio do mato”, com presos atirando de cima dos muros. A polícia parecia perdida, segundo ele, “porque no Brasil é feita de forma amadora e não acumula conhecimento. Como se alguém fosse aprender com a rebelião, vivendo a experiência de uma, como se fosse um teste“.

A primeira coisa que me assustou foi quando eu perguntei sobre os presos que estavam morrendo e recebi como resposta que a prioridade era salvar os reféns. Naquele momento, era como se os presos que não fossem reféns! Preso não parecia um ser humano ali, só os funcionários eram. E tinha um preço. O preço dos funcionários era bem diferente do preço dos detentos“, lembrou.

De acordo com Valois, a rebelião não foi planejada por presos provisórios – os detentos sabiam sobre suas respectivas penas. “Esse discurso de ‘bandido bom, é bandido morto’ também existe na penitenciária. Qualquer um pode ser um bandido. E assim, os presos se mataram lá dentro do Complexo. (…) O sistema penitenciário funciona como um foco de violência“, afirmou.

Ao defender que existe uma estrutura opressora e totalitária do sistema penitenciário e que foi esse o motivo de presos matarem outros presos, segundo o juiz, deveríamos defender com mais afinco também o direito da Polícia. Completando o pensamento, ele disse que estava fazendo o “papel de advogado do diabo” ao reconhecer que a polícia também tem um salário rebaixado. 

Quanto às negociações, Valois disse que o despreparo era enorme por parte do Estado com relação ao sistema de segurança e que é assim com o próprio Judiciário. “Quando o IML chegou na porta do presídio e começaram a recolher os pedaços de corpos, perceberam que não havia carros suficientes. A organização para a retirada dos corpos partiu dos presos, que utilizaram caixas. Eles cortaram os braços, pernas, cabeças e colocaram nas caixas. Eu nunca vi algo de tamanha proporção”.

O juiz, que está de férias no momento, abriu exceção para vir a São Paulo participar do debate na última semana porque acredita na necessidade de se discutir a atual conjuntura da justiça e segurança no país. Ainda que transpareça tranquilidade, a vivência daqueles dias de caos, o marcou de forma intensa. “Ninguém consegue justificar até agora o que aconteceu naquela rebelião especificamente”, desabafou.  

Quarta-feira, 1 de março de 2017
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