Black Mirror: um compêndio de Criminologia
Segunda-feira, 13 de março de 2017

Black Mirror: um compêndio de Criminologia

A série britânica Black Mirror é um desses fenômenos curiosos. Atingiu altíssima popularidade quase do dia para a noite, já à época do lançamento da terceira temporada. E – caso raro – é uma série absolutamente brilhante, em toda a sua obscuridade. É série que, como os melhores livros de Filosofia, escancara diante de nós as realidades mais cruas que nos rodeiam. Projeta, no espelho negro da tela, nossas próprias entranhas, sob as vestes de uma ficção futurista. Enorme engano! Longe de ficção e longe do futuro, é apenas a humanidade, esta humanidade atual, ali retratada visceralmente.

E, para os que adoram questões sobre o sistema penal e temas correlatos, a série é um didático compêndio. Sem verborragias e sem referências bibliográficas, suas histórias – algumas curtas, outras nem tanto – ensinam, ilustrando. Ou ilustram, ensinando. Didaticamente. Um verdadeiro compêndio de Criminologia.

Pensemos em alguns dos temas criminológicos mais candentes, ou nos mais fortes temas de qualquer filosofia do sistema penal. Enorme parte deles está lá, escondida em episódios supostamente feitos para entreter. Escondida em episódios que, claro, entretêm – mas que, assistidos por quem busca apenas entretenimento, transformam-se em uma belíssima refeição, das mais nobres e suculentas, com que nos deliciamos, para em seguida vomitá-la sobre o prato. Que o leitor perdoe esta imagem visceral. Mas de que outra forma falar de uma série cujo primeiro episódio nos brinda, de cara, com um ato sexual entre o Primeiro Ministro e um porco?

Façamos, enfim, uma pequena brincadeira. Um pequeno glossário criminológico, relacionando cada tema a alguns episódios de Black Mirror.

1) Sociedade do espetáculo: tema criminológico universal, pois universal parece ser a sede humana por ver diante de si não apenas o mais belo, mas também, e sobretudo, o mais trágico e grotesco. As execuções em praça púbica tornam-se coisas pequenas em tempos de câmeras em telefone celular, 3G e internet banda larga. Essa nossa sede de ver o grotesco aparece logo no primeiro episódio, o “episódio do porco” (“The National Anthem”, T1, E1) – como escreveram com muita propriedade Paulo Silas Filho e André Pontarolli (ler aqui).

E a nossa sede de ver a punição mais cruel que o ser humano pode conceber está num dos melhores episódios de toda a série: “White Bear” (T2, E2), uma atualização macabra do suplício, a glorificação da vingança social, a institucionalização de um linchamento infinitamente potencializado, o lema “bandido deve sofrer” levado às últimas consequências (Pedro Henrique Guimarães aprofunda a discussão aqui).

2) O sistema que se auto-absorve: tema criminológico e filosófico também universal, ou ao menos tão antigo quanto a própria sociedade. Freud já dizia que o mal-estar de cada um de nós é inescapável: a necessidade de convívio social traz consigo um rol imenso de regras e proibições que podam nossos mais profundos e verdadeiros desejos. Não importa quão absurdas sejam as regras e as proibições. Não importa quão absurdo seja o jogo. Somos convidados a jogar. Se recusamos, o jogo volta a tragar-nos. Cada vez com mais força. Até o limite. É tema que se repete em alguns episódios: “Fifteen Million Merits” (T1, E2), “Nosedive” (T3, E1) e “Man Against Fire” (T3, E5) são ótimos exemplos.

A questão pode ser vista sob diversos ângulos, todos enormemente interessantes. Em “Man Against Fire”, a descoberta de como o sistema de combate ao “inimigo” funciona gera revolta, assim como, hoje, tanta revolta geram as guerras inexplicáveis contra o “terrorismo” ou as “drogas”. Mas o sistema prevalece. Se retroalimenta. Conta com milhões e milhões de pessoas que disseminam a ideologia dominante por todos os cantos, numa sociedade que se controla a todo instante, por meio de cada pessoa ansiosa por pertencimento – como vemos em “Nosedive”.

E, se por ventura nossa voz dissonante insiste em manifestar-se, se persistimos em nossa insatisfação, vem o golpe fatal do sistema: o golpe visto no genial “Fifteen Million Merits”. O mais silencioso dos golpes: o sistema permite a expressão da nossa revolta. O sistema reserva espaço para o dissonante. O espaço que dá a ilusão da diversidade. Nossa voz agora se junta a tantas outras mais: está ali, num horário limitado, no espacinho que imaginamos ter conquistado, na pequeníssima parte que nos cabe no latifúndio sem vida inundado de gente sem expressão.

3) O direito penal do inimigo: clássico termo de Jakobs, clássico tema da Criminologia, clássico de Black Mirror. A história se repete incontáveis vezes: aquele que fez algo considerado desprezível merece o pior. Merece a mais cruel das punições em que se possa pensar. Infligida pelo Estado ou não: pouco importa. Importa o sofrimento daquele que parece estar, aos olhos sociais, abaixo da própria humanidade.

Às vezes, abaixo da humanidade estão aqueles que foram simplesmente rotulados – de terroristas, de traficantes, de baratas, seja lá do que for, como vemos em “Man Against Fire”. Às vezes, por algum crime que praticaram ou de que são simplesmente acusados: é a história de “White Bear”, “White Christmas” (T2, E4), “Shut Up and Dance” (T3, E3) e “Hated in the Nation” (T3, E6). Manipulações que justificam genocídios, punições não apenas perpétuas, mas quase eternas, espetacularização do linchamento, vingança popular tomando novamente o poder das mãos do Estado, contra todas as garantias – eis alguns subtemas relacionados, cada um a seu modo, à tão disseminada ideia de inimigo.

4) O Panóptico: é formulação de Bentham imortalizada por Foucault, baseada na imagem de uma torre ao centro de um presídio, em que a vigilância pode ser feita ininterruptamente – não importa se de fato há alguém vigiando os presos; importa, antes, que a todo momento haja sensação de vigilância. É o permanente estado de Big Brother denunciado vorazmente por Edward Snowden: no mundo contemporâneo, de câmeras e microfones por todos os lados, somos potencialmente monitorados a cada segundo. Não é à toa que delírios persecutórios de cunho psiquiátrico são crescentemente comuns. Têm um crescente fundo de verdade.

Em Black Mirror, o tema da vigilância é constante. Celulares registram a tudo e a todos. E os registros ficam armazenados, podendo ser acessados para quaisquer fins: descobrir uma traição (“The Entire History of You”, T1, E3), reconstruir artificialmente o marido morto (“Be Right Back”, T2, E1) ou, claro, acessar novamente detalhes de crimes ou atos violentos (“Shut Up and Dance”, “White Christmas”, “White Bear”, “Man Against Fire”). No panóptico de Black Mirror, infinitamente mais próximo a nós do que a torre de vigilância idealizada por Bentham, somos constantemente vigiados através dos nossos próprios olhos.

5) Garantias processuais: eis aqui algo que passa longe, muito longe de Black Mirror. Geralmente, tudo se funda em meras suspeitas, que por si autorizam punições, estatais ou não. Em “White Christmas”, a confissão não apenas é forçada por meio de procedimentos tecnológicos que transformam segundos em eternidades, mas a confissão é feita por uma réplica do suspeito (leia aqui uma análise de Paulo Filho e André Pontarolli sobre o tema).

Em “Hated in the Nation”, acusações rapidamente disseminadas pela internet redundam, após poucas horas, em sofrimentos de magnitude tal que o próprio sujeito deseja morrer – temática similar à apresentada em “Shut Up and Dance”, em que um anônimo hacker substitui a jurisdição penal do Estado.

Em “Men Against Fire”, as baratas são perseguidas e aniquiladas sem maiores explicações: são ontologicamente seres repudiáveis. Black Mirror concretiza este grande desejo de tantos: desejo de que, entre a mera suspeita e a punição cruel, o caminho seja ligeiro. E convenhamos: garantias processuais não agradam a um mundo que clama por punição veloz.

6) Ciclo de ódio e violência: este talvez seja o menos discutido entre os temas de interesse criminológico e penal, mas Black Mirror não o ignora. É uma inquietação profunda que muitas vezes passa despercebida: o ciclo de ódio e violência sem fim. O criminoso, tomado de ódio, é violento contra a vítima. O cidadão de bem, tomado de ódio, quer linchar e deseja a morte do criminoso. O sistema de justiça materializa os desejos punitivos e, violentamente, enfia o criminoso em um ambiente absolutamente insalubre por anos a fio. Os críticos e diversas organizações, então, violentamente destilam seu ódio contra o cidadão de bem, contra as instituições do Poder Judiciário, contra a mídia manipuladora, e assim por diante. O ciclo jamais tem fim.

“Hated in the Nation”, o último episódio da última temporada, não foge ao tema. A violência está naquele que desrespeita o outro. Mas a violência está também naquele que, arauto do “politicamente correto”, destila seu ódio contra o incorreto – que, às vezes, foi apenas espontâneo ao expressar determinada opinião.

A violência está no racista, mas também em quem deseja a morte do racista, e ainda mais em quem destila seu ódio contra aquele que deseja a morte do racista. A violência está na direita que se insurge contra a esquerda e na esquerda que se insurge contra a direita. Se o sistema se auto-absorve, e no fim das contas é o sistema que sempre vence (“Fifteen Million Merits”, “Man Against Fire”), eis a vitória final do sistema sobre cada um de nós: é a vitória da violência, a essência do sistema que nos consome dia e noite, por todos os lados, de todas as formas.

É a vitória da intolerância que se disfarça: se não intolerância contra o diferente, intolerância contra o intolerante. É o espelho negro que a série britânica escancara diante de cada um. Não há para onde correr. Há apenas nossa realidade crua, triste, brutal, visceral.

Bruno Amábile Bracco é Mestre e Doutorando em Criminologia pela USP, Defensor Público do Estado de SP, autor do livro “Carl Jung e o Direito Penal”.

Segunda-feira, 13 de março de 2017
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