O Brasil off-line e a democratização da mídia
Quinta-feira, 30 de março de 2017

O Brasil off-line e a democratização da mídia

Nos últimos anos, é fato que a internet transformou substancialmente os sistemas de comunicação mundo afora. Como consequência, não só o fluxo de informações como a própria militância política popular sofreu grandes transformações. Nesse aspecto, porém, quando se trata do Brasil, é possível que o surgimento de um universo online tenha acentuado ainda mais as diferenças sociais e, em parte, dificultado a comunicação entre os brasileiros de variadas classes e regiões. Isso porque ainda há um longo caminho para que todo o país ingresse de fato na era da conexão.

Nesse sentido, há várias pesquisas que indicam que a grande maioria dos brasileiros ainda se informa essencialmente através da televisão. O IBGE, por exemplo, divulgou um estudo feito pelo PNAD que constatou que apenas 54,9% dos domicílios brasileiros possuíam acesso à internet, sendo que 54,4% das pessoas no país podiam ser consideradas internautas. Mas, quando se faz um recorte regional e de classe, percebe-se que o acesso à rede ainda é muito excludente.

Segundo a pesquisa TIC Domicílios 2015, realizada por institutos ligados ao tema, enquanto no Sudeste cerca de 60% dos domicílios estão conectados, no Norte e no Nordeste o número chega próximo de apenas 40%. Quando a análise é feita de acordo com a renda, as diferenças se acentuam. Entre os entrevistados da classe A, 95% haviam utilizado a rede recentemente, contra apenas 28% dos que pertenciam as classes D e E. Se levarmos em conta os domicílios dessas pessoas, 97% das casas dos mais ricos estão ligadas à internet, enquanto somente 16% das residências de famílias das classes D e E estão conectadas.

Tais números vão ao encontro da Pesquisa Brasileira de Mídia (PBM), realizada pela SECOM em 2014. Segundo ela, o meio de comunicação que o brasileiro mais usa para buscar informações é a televisão, com 97% dos entrevistados, sendo que 67% assistem apenas à TV aberta. Já 61% dos brasileiros utilizam o rádio para tanto, enquanto apenas 47% fazem uso da internet para se informar. E não há dúvidas de que o sistema televisivo brasileiro seja cheio de problemas ligados ao monopólio do setor e às concessões feitas a políticos, embora a Constituição proíba tal prática.

Segundo o Instituto de Estudos e Pesquisa em Comunicação, através da pesquisa “Os Donos da Mídia”, apenas 6 grupos de comunicação detêm 667 veículos dentre rádios, jornais e emissoras de TV. Não à toa, a PBM registrou números interessantes a respeito do comportamento geral da população diante das mais diversas mídias. Segundo o estudo, por exemplo, o programa semanal mais citado pela população brasileira é o Jornal Nacional (35,1%), seguido de perto pela novela das 9 da Globo (31,6%), ambas distantes do terceiro colocado, o Jornal da Record.

Além disso, a mesma pesquisa constatou que as mídias escritas não gozam de tanto prestígio como a televisão, já que 75% dos entrevistados afirmaram não ler jornais, e 85% não se informavam por revistas. Mas mesmo entre esses meios, percebe-se que há uma hegemonia de certos oligopólios. A revista Veja, por exemplo, da editora Abril, foi citada por 25,5% como fonte de informação, seguida pela Caras (9,3%), revista de celebridades da mesma editora, e pela Época, do grupo Globo (7,6%).

Seria ingenuidade, porém, pensar que a internet está livre de oligopólios. Segundo o Internet Health Report v0.1, realizado pela Quartz, a rede possui discrepâncias ainda piores que outros meios de comunicação. Caso da Google, por exemplo, que é responsável por mais de 75% das pesquisas online, número que ultrapassa os 95% se consideradas apenas as feitas em smartphones.

Do mesmo modo o Facebook, maior rede social do mundo e dono das outras duas maiores, WhatsApp e Messenger. Diante de tal informação, não é estranho que a mesma pesquisa tenha descoberto que 55% dos brasileiros acreditem que o Facebook é a internet. Nos EUA, esse índice foi de apenas 5%. Ainda que o acesso à internet seja relativamente limitado no país, a rede social tem um número considerável de adeptos por aqui. Segundo o próprio site, 45% dos brasileiros estão no Facebook, o que significa que 8 entre 10 conectados do país usam a rede social.

É claro que esses números devem ser analisados com ressalvas, pois não existem regras rígidas para a entrada na rede. A Comissão de Segurança dos EUA, por exemplo, estima que 8,7% dos perfis do site sejam falsos. A Consumer Reports acredita que, nos EUA, esse número seja ainda maior, atingindo 25%. Mas tais dados apontam para outros problemas dentro das redes sociais como a propagação de notícias falsas e a criação de bolhas artificiais que distorcem as noções acerca do ambiente político de um país. Afinal, segundo a PBM, para 30,8% dos brasileiros, o Facebook é a principal fonte de informação na internet, a frente do site Globo.com (6,8%) e G1 (5%).

Nesse sentido, interessante observar alguns fenômenos políticos brasileiros que, embora tenham marcas expressivas de adesão quando analisadas as redes, pouco impactam no real cenário político do país. Na últimas eleições municipais, por exemplo, o partido de esquerda PSOL começou despontando nas pesquisas para a Prefeitura de 5 capitais. Isso se dava justamente pelo engajamento do partido nas redes sociais.

A medida que a propaganda eleitoral na televisão começou, porém, suas candidaturas minguaram de forma vertiginosa, dando espaço aos candidatos campeões de tempo de propaganda na televisão.

O irônico é que o mesmo fenômeno é observado no outro extremo do espectro político. A família Bolsonaro, por exemplo, se tornou uma exímia “puxadora” de votos nas eleições para o Legislativo, pois possui um eleitorado fiel angariado através das redes sociais. É muito pouco provável, porém, que uma candidatura deles obtenha sucesso em eleições majoritárias, onde o tempo de TV é tão importante, como já aconteceu no Rio de Janeiro. Os dois exemplos citados têm mais um ponto em comum, também reflexo do engajamento online. Seus eleitores, conforme demonstrado em várias das pesquisas de intenção de voto de 2016, são majoritariamente jovens de classe média ou alta com um certo nível de instrução, ou seja, pessoas com maior acesso à internet.

Independente de qual seja o meio de comunicação avaliado, certo é que todos, hoje, se encontram sobre forte domínio de poucos grupos econômicos gigantescos. Por isso, é necessário que haja uma grande reforma no sentido de democratizar a mídia brasileira, pondo fim aos oligopólios e garantindo o acesso à informação de uma forma mais variada. Atualmente, pouco se discute sobre o tema, por razoes óbvias, mas há alguns projetos interessantes que merecem ser colocados em pauta.

É o caso do PL 256/1991, de autoria de Jandira Feghali (PCDOB-RJ), que trata da regionalização da programação artística, cultural e jornalística do rádio e da TV. Ou ainda o PL 6667/2009, de Ivan Valente (PSOL-SP), que propõe limites à propriedade de empresas de comunicação, tais como a proibição de propriedade cruzada. Além disso, não faltam exemplos no exterior que poderiam ser seguidos pelo Brasil para a democratização da mídia. É o caso da Holanda, por exemplo, que proíbe grupos que detenham mais de 25% da circulação de jornais de possuírem um canal de TV aberta ou rádio. Ou a Alemanha, que proíbe que grupos com mais de 30% da audiência televisiva comprem ou participem de outros canais.

Há ainda a Lei de Meios argentina, que acabou por se tornar um símbolo do poder político e econômico das grandes empresas de comunicação. Isso porque, após anos de uma reação capitaneada pelo grupo Clarín, o oligopólio parece finalmente ter vencido. A lei, criada em 2009, tratou de formar uma ampla estrutura estatal com novas agências reguladoras e uma série de obstáculos ao monopólio, tais como o limite percentual máximo de mercado que poderia ser controlado por qualquer empresa. Porém, com a subida do liberal Macri ao poder, o novo Presidente tratou de iniciar uma contrarreforma, com a extinção das novas agências reguladoras e a derrubada de vários limites previstos em lei.

É certo que a resistência no Brasil será tão ou mais intensa que a vista na Argentina. Mas é urgente que o país passe por um processo de democratização da mídia que abranja, principalmente, TV e internet.

É necessário romper a barreira de classe e região que a revolução cibernética encontrou no país, mas não se pode esquecer que o brasileiro está, também, culturalmente ligado à televisão, e o debate progressista deve invadir esse meio.

Enquanto isso não acontece, seguimos divididos em um Brasil online e outro desconectado, cada vez mais distantes e com menos chances de diálogo, cada vez mais sem falar a mesma língua.

Almir Felitte é advogado, graduado pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

Quinta-feira, 30 de março de 2017
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