Especialistas discutem abolicionismo penal em evento na Bahia
Quinta-feira, 20 de abril de 2017

Especialistas discutem abolicionismo penal em evento na Bahia

Acontece nesta quinta, durante todo o dia, no Teatro da Universidade do Estado da Bahia, um debate envolvendo diversos especialistas sobre o abolicionismo penal, uma corrente que se coloca como crítica às soluções buscadas dentro da sociedade que envolvem o Direito Penal como um todo, envolvendo, por exemplo, punição com cadeia, repressões e outras fórmulas muito comuns.

O debate contará como Promotor de Justiça e Professor da UFBA (Universidade Federal da Bahia), Elmir Duclerc, que participa ativamente no Justificando em matérias de Direito Penal e Processo Penal. Recentemente, quando uma Juíza no Amazonas deferiu pedidos do Ministério Público sem que sequer soubesse o que havia sido decidido, o professor questionou: “Para que serve um Judiciário que defere sem saber se e o que foi pedido?”.

Outra presença será a de Felipe Freitas, colunista no Justificando. Freitas se destaca por trazer a importância fundamental do recorte racial para a análise do problema. Em seu último texto no portal, o pesquisador na Universidade de Brasília trouxe a crítica aos tão elogiados modelos das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs): O Judiciário lavou as mãos diante da violência policial e da tortura e o Ministério Público abandonou seu mandato quanto ao controle externo da ação policial – afirmou na oportunidade. Além dele, outras especialistas marcarão presença, como Marília Lomanto, Andréa Mércia de Araújo e Tatiana Dias Gomes.

Quem fechará o debate será o Professor da Universidade Estadual de Feira de Santana e da Universidade do Estado da Bahia, Riccardo Cappi, um dos maiores especialistas no país sobre a pauta da maioridade penal. Cappi lançará em breve com o Justificando e a Editora Letramento a obra “A maioridade penal nos debates parlamentares – motivos do controle e figuras do perigo”, onde ele analisa todo o debate parlamentar já feito no Congresso Nacional em torno do tema da maioridade penal.

Sobre essa pauta, Cappi foi aos estúdios do Justificando para uma entrevista exclusiva com o diretor executivo André Zanardo.“O sistema penal tem como clientela principal os grupos de jovens negros dessa população. No fundo, quando pensamos na redução da maioridade penal, a que tipo de resultado concreto estamos pensando? Estamos pensando numa possibilidade de contenção, aniquilação da população de jovens negros” – afirmou na oportunidade.

A entrevista pode ser vista abaixo:

 

Confira maiores informações sobre o evento:

Evento será durante todo o dia no Teatro da Universidade do Estado da Bahia

Quinta-feira, 20 de abril de 2017
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