A democracia, essa ameaça
Quinta-feira, 1 de junho de 2017

A democracia, essa ameaça

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Passado pouco mais de um ano da queda da presidente Dilma Rousseff, a natureza do golpe de 2016 está mais do que clara. Foi um golpe contra os direitos, voltado à ampliação da taxa de exploração e à recomposição dos padrões históricos de vulnerabilidade social da maioria da população, em benefício dos grupos dominantes. Foi um golpe contra a Constituição de 1988 e contra a prevalência do processo eleitoral para a escolha dos governantes, determinando que o voto popular estaria submetido à tutela dos poderosos. E – como consequência lógica disso – foi um golpe contra a ideia de democracia, isto é, de participação popular igualitária nos processos decisórios.

O aprofundamento da crise, aberto pelas gravações que incriminam o ocupante atual da presidência da República, revela com clareza essa situação. Apesar das manobras cada vez mais desesperadas que faz Michel Temer, sua permanência no cargo é implausível. Para a elite política e para o empresariado, a prioridade é evitar que seu sucessor seja escolhidos por eleições diretas. É brandida uma tênue justificativa constitucional, indigna de respeito, mas o ponto central, assumido com franqueza por muitos dos porta-vozes do empresariado, é que as diretas comprometeriam o progresso das “reformas” – que são rechaçadas pela grande maioria da população e que, portanto, anulam a viabilidade eleitoral de quem as apoie. A conclusão do raciocínio é clara: é necessário impedir que o povo influencie nas decisões.

É um daqueles momentos em que percebemos que, apesar de todo o esforço para desidratá-la e domesticá-la, a democracia mantém um componente de classe. Ela pode ser tolerada pelas classes dominantes, mas sua vigência interessa é ao povo. Na Grécia antiga, de onde herdamos a palavra e muito do imaginário que associamos a ela, a democracia era definida como “o governo dos pobres”. É bem verdade que as restrições ao acesso à cidadania, que excluíam escravos, mulheres e filhos de estrangeiros, deixavam boa parte do conflito social do lado de fora das instituições democráticas. Ainda assim, a história de Atenas é marcada pelas sucessivas revoltas dos grupos oligárquicos contra a democracia. Nosso impeachment sem motivo legal também foi isso, uma revolta oligárquica, infelizmente bem sucedida.

Quando os regimes liberais emergiram na Europa, os direitos políticos eram restritos a uma minoria. O voto era negado aos não-proprietários, por temor que eles usassem sua força numérica para tomar o poder e promover uma redistribuição radical da riqueza, assim como era negado às mulheres, por medo de que a igualdade política levasse à subversão da hierarquia entre os sexos na esfera doméstica. A necessidade de evitar a democracia era afirmada claramente no discurso em defesa da exclusão das maiorias do direito de voto.

Ato no Rio de Janeiro pelas Diretas Já. Foto: Mídia Ninja

Quanto a pressão popular se tornou incontrolável e o sufrágio universal foi alcançado, primeiro como sufrágio universal masculino e depois como sufrágio efetivamente universal, estabeleceu-se uma fórmula de convivência para acomodar as instituições políticas democráticas com a sociedade desigual. Aristóteles dizia que a democracia depende da moderação tanto do povo, que deve se contentar com o poder político e não aspirar ao poder econômico, quanto dos ricos, que deviam ficar com seu poder econômico sem tentar obter também o poder político. De alguma maneira, um mecanismo semelhante permite que sobreviva o casamento inerentemente instável entre democracia e capitalismo.

O resultado é que temos uma democracia permanentemente autolimitada, que suspende a noção forte de governo do povo e se contenta com a gestão de minorias que devem em alguma medida responder à maioria de cidadãos. O mecanismo eleitoral, que torna episódica a presença popular no processo decisório e não dá estímulo à qualificação política dos cidadãos, se adequa bem a essa situação. Ainda assim, ele não é irrelevante. O voto tem pouca capacidade expressiva, dissolve indivíduos e grupos em multidões amorfas, pode ser combinado à passividade política quase absoluta. Mesmo assim, obriga que os interesses das maiorias sejam levados em conta pelos detentores do poder. Essa diferença pesa.

É isso que está em xeque, não só no Brasil, mas pelo mundo afora – que o diga a Grécia, onde o resultado de um plebiscito teve que ser rasgado por imposição dos grupos mais poderosos. A limitação ao poder do capital, que o arranjo democrático impunha, parece cada vez mais intolerável para seus controladores. O avanço das relações de mercado, com a concomitante retração do poder regulador do Estado, tem como objetivo reduzir a capacidade de pressão das classes populares. Em suma, o casamento entre capitalismo e democracia, que sempre foi tenso, agora se mostra claramente como uma relação abusiva. A regra era que o capital impunha sua vontade pelos mecanismos do mercado, o que já lhe dava um poder de pressão descomunal, mas os não-proprietários tinham a chance de limitar esse poder graças ao processo eleitoral. Essa salvaguarda não é mais aceita. Ela terá que ser imposta novamente ao capital, como o foi nas primeiras décadas do século XX.

Por isso a campanha pelas diretas e a campanha contra o retrocesso nos direitos são a mesma coisa. Ambas afirmam o direito que os cidadãos comuns têm de decidir seu próprio destino coletivo. Ambas afirmam que a vontade do capital não será imposta sem resistência. Esse é o sentido da democracia e é por isso que, por mais limitada que seja, ela sempre aparece para as classes dominantes como uma ameaça.

Luis Felipe Miguel é doutor em ciências sociais pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e professor titular do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB)

Quinta-feira, 1 de junho de 2017
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