O Brasil no G20: a ausência de representatividade e decadência
Segunda-feira, 10 de julho de 2017

O Brasil no G20: a ausência de representatividade e decadência

Presidente Michel Temer conversando com Presidente dos EUA Donald Trump. Foto: John MACDOUGALL / AFP

O constrangimento e a inaptidão de Michel Temer durante o encontro do G20 foi a perfeita metáfora do vazio de representatividade que o Brasil vai deixando como rastro no cenário internacional. O encontro das 19 maiores economias do mundo mais a União Europeia que aconteceu em Hamburgo, segunda maior cidade na Alemanha, serve como a recente mostra desse processo de desconstrução brasileira.

No Messehallen, o centro de conferências de Hamburgo, as discussões se voltam a temas globais como meio ambiente, terrorismo, agenda da ONU. Em paralelo às questões conjuntas ocorreram as conversas bilaterais Putin-Trump, Merkel-Erdogam, a reunião dos Brics e, em meio a isso, um Temer completamente isolado. Há alguns anos o Brasil se insere (ou se inseria) como uma presença significativa. Agora, o que se vê é uma espécie de presidente fantasma, deslocado, como um boneco de cera plasticamente representando no cenário externo o vácuo de um chefe do Poder Executivo à deriva.

Nesse sentido, há dois pontos a serem levados em consideração. O primeiro, da caricatura do personagem. As inúmeras trapalhadas de Temer ratificam o argumento. Só para citar os últimos episódios, em visita oficial à Noruega, Temer disse que se encontraria com o rei da Suécia, num claro erro geográfico. A confusão de países não parou por aí: a agenda oficial do governo fazia menção a uma viagem à República Socialista Soviética – detalhe que a URSS deixou de existir em 1991. Preso numa espécie de tabuleiro de War da Guerra Fria, Temer repetiu a gafe já em território russo, ao chamar os empresários locais novamente de “soviéticos”. O lado cômico dos episódios nos remete à icônica visita de Odorico Paraguaçu à sede da ONU.

 

Esse roteiro internacional de Temer tinha intenções muito claras: visava afastá-lo da crise interna diante da prisão de um dos seus grandes aliados, o deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) e da denúncia do procurador geral da República, Rodrigo Janot – o que acabou acontecendo dia 26 de junho. Agora, durante o G20, o cerco a Temer se fecha no Brasil. Sua ausência acarreta ou acelera novos prejuízos ao seu mandato, como a debandada do apoio do PSDB e a articulação de Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados e até então aliado, para facilitar a aprovação da denúncia contra o presidente, o que o levaria a ser réu junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Beneficiário do motim e herdeiro do cargo, Maia é o primeiro na linha de sucessão e se tornaria ele próprio o próximo presidente.

Isto nos leva ao segundo ponto, que vai além do caricato, revelando uma crise estrutural. É aterrador porque todas essas engrenagens palacianas que se movem no Brasil, enquanto Temer declara, fingindo-se alheio à realidade, que o país não está vivendo uma crise econômica, são a mostra de que nosso problema não é de um personagem burlesco com vacilos recorrentes, mas sim de uma séria ruptura democrática.

Um exemplo disso é que mesmo a diplomacia brasileira, estruturada para ter posições hierárquicas e reservadas, rompeu o silêncio e divulgou uma nota (assinada por 93 diplomatas e 25 oficiais e assistentes de chancelaria), no final de maio, na qual criticava o “uso da força” para conter manifestações e pedia que os políticos abrissem mãe de “tentações autoritárias, conveniências e apegos pessoais ou partidários em prol do restabelecimento do pacto democrático no país”. Tal manifestação mostra como o discurso oficial é inverossímil, sendo contestado também por instituições internacionais. Vale lembrar as declarações do relator do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Philip Alston, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, a chamada PEC da Morte – aprovada em dezembro de 2016 –, e seu impacto “severo” sobre os mais pobres.

Há outro documento que se junta à série. Antes mesmo do tour de Temer por Noruega e Rússia, no dia 13 de junho a Fundação Konrad Adenauer soltou um relatório sobre a situação política do Brasil no qual afirmava que o “Executivo e o Congresso estão menos voltados ao ato de governar do que à contenção dos danos, enquanto a Justiça se politiza, causando prejuízos duradouros à democracia brasileira”. Esse é um ponto importante porque, em que pese uma dimensão comparativa com outros países, algo muito costumeiro na Ciência Política internacional, o fundamental é entender o que nos levou a tal ponto.

Colocando em outros termos: o Temer do G20 nada mais é do que a manifestação fantasmagórica de algo mais profundo e estrutural. Não é uma questão estanque. Claro, é possível pensar no momento atual. Nesse sentido, o Brasil já perde espaço para a Argentina. Nos últimos meses, os hermanos receberam visitas do presidente dos EUA (ainda o Obama), da Itália, do Japão e da Alemanha – sem que nenhum deles passasse pelo Brasil, como de costume nas viagens para a América do Sul. Contudo, à parte todas as questões externas que nos cercam, não é apenas disso que se trata. A questão central não é de um desequilíbrio relativo e temporário, que diga respeito à relação do Brasil com este ou aquele país.

Exatamente pelas razões profundas e estruturais da nossa crise, é preciso entender o que acontece internamente e projetar seus efeitos no futuro. Há, sem o crivo do voto, um desmonte de um projeto de governo e mesmo de Estado, o que inclui a estrutura básica da nossa seguridade social, feito a toque de caixa. Isto é representado pelas reformas trabalhista e previdenciária, que atualmente tramitam no Congresso; pela já aprovada PEC da Morte, que congela por 20 anos os gastos públicos no montante do orçamento do ano anterior com a correção da inflação – o que inviabiliza qualquer investimento estratégico, para dizer o mínimo.

No que concerne à educação, dois pontos mostram como se está minando qualquer tentativa de inclusão social, capacitação e criação um campo de expertise científico. A reforma do ensino médio, que extirpou do currículo obrigatório disciplinas como geografia, física e história – citando só algumas –, cria um fosso de conteúdo e aprendizado entre as escolas públicas e as particulares diminuindo a capacidade de inserção dos mais pobres. Por outro lado, o sucateamento da academia tem feito uma parte dos pesquisadores brasileiros migrarem para outros países.

De volta ao tabuleiro de War, nessas condições convém perguntar: será mesmo que podemos concorrer com os “soviéticos”? A indagação retórica traz à tona as questões primordiais de reuniões de cúpula como o G20: relações de poder, competitividade e cooperação, a depender do caso. Contudo, em todos os matizes, é possível pensar: como um desmonte de um projeto estatal e governamental que se espraia criando um fosso social pode “promover” um país? A resposta é simples: não pode. Nesse sentido, talvez Temer seja mesmo, literalmente, uma aparição, tal qual o fantasma do Natal Futuro da obra de Charles Dickens, nos mostrando agora o futuro tenebroso para o qual caminhamos. Nesse caso, sequer contamos com o intento da reversão de rumos. Ficamos apenas com a assombração.

Grazielle Albuquerque é jornalista, pesquisadora do Sistema de Justiça e doutoranda em Ciência Política pela Unicamp.

Segunda-feira, 10 de julho de 2017
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